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No dia 22 de junho de 2026, o deputado Romero Rodrigues (PODE/PB) protocolou o Projeto de Lei 3239/2026, que propõe vedar a retenção indevida de unidades móveis de atendimento pré‑hospitalar nas unidades de saúde e estabelece diretrizes para assegurar sua disponibilidade na rede de urgência e emergência.
A medida pretende garantir que ambulâncias e unidades móveis não sejam mantidas em locais que impeçam seu uso para atendimentos de emergência, contribuindo para a rapidez no socorro e ampliando a cobertura dos serviços de urgência em todo o país.
Até o momento, a proposição encontra‑se apenas apresentada e protocolada na Mesa da Câmara dos Deputados, sem registro de designação de relator, parecer ou votação. Assim, aguarda os próximos passos de tramitação legislativa.
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A iniciativa reflete a preocupação de setores da saúde com a eficiência do atendimento emergencial, tema recorrente em discussões sobre a melhoria da rede pública de saúde.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
