Seleção editorial
Diário Oficial da União
Composição da edição
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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 03/06/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima > Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Superintendência do IBAMA no Pará publica edital notificando pessoas e empresas em 12 autos de infração por desmatamento, comércio ilegal de madeira e omissão de relatórios. O maior caso registra a destruição de 379,33 hectares de floresta amazônica.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação > Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNPq publica portaria que regulamenta o programa EpiSUS, fixando bolsa de R$ 7 mil mensais, auxílios complementares e regras rigorosas para bolsistas que abandonarem o treinamento, incluindo devolução integral dos recursos e inscrição em cadastro de inadimplentes.
R$ 5,1B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 2,0B2 atos relacionadosAlto impactoEXTRATO DO CONTRATO Nº 1322/2026/PFN
Contrato de contragarantia de R$ 2 bi entre União, Bahia e Banco do Brasil para infraestrutura.
Valor material: R$ 2 bi
Benefícios Fiscais
Valor materialR$ 3,0BAlto impactoPortaria nº 369, de 1º de junho de 2026
Aprova enquadramento do projeto Rota da Liberdade (R$ 2,99 bi) no regime REIDI em Minas Gerais.
Valor material: R$ 2,99 bi
Fiscalização Regulatória
InstitucionalR$ 71,5MAlto interesse públicoEDITAL nº 485/2026-TCU/SEPROC, DE 1 DE JUNHO DE 2026
TCU notifica Consórcio BiotEC e responsáveis por superfaturamento de R$ 63,8 mi em contrato da Hemobrás.
Ato institucional de alto interesse
Decisões
InstitucionalDECISÕES
STF julga inconstitucional lei do ES que vedava filhos em atividades de gênero na escola.
Ato institucional de alto interesse
Contratos
Valor materialR$ 163,5MAlto interesse públicoAtípicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012
Aditivo de contrato de R$ 163,4 mi firmado por DNIT e Castilho Engenharia.
Valor material: R$ 163,5 mi
Contratos
Valor materialR$ 132,6MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393030
Aditivo de contrato de R$ 132,5 mi para manutenção na BR-135/MA.
Valor material: R$ 132,6 mi
Contratos
Valor materialR$ 567,1MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393017
Aditivo de contrato de R$ 567,1 mi com prorrogação de 30 dias.
Valor material: R$ 567,1 mi
Fomento
Política públicaR$ 11,6MAlto impactoDespacho nº 82-E, de 1º de junho de 2026
ANCINE aprova R$ 50,5 mi em projetos audiovisuais de 25 produtoras.
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidente da República nomeia Otto Lobo como presidente e Igor Muniz como diretor da CVM
Atos do Poder Executivo
Banco Central instaura Comissão de Inquérito para investigar CBSF Distribuidora em liquidação extrajudicial
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
Banco Central notifica herdeiro Eduardo Gadelha sobre dívida de R$ 2.108,58 e concede 15 dias para defesa
Banco Central do Brasil > Área de Administração
TCU notifica Consórcio BiotEC e responsáveis por superfaturamento de R$ 63,8 mi em contrato da Hemobrás
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
Receita Federal aplica multa de R$ 130 mil e suspende empresa em licitações por não pagar lotes
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
União e Banco do Brasil garantem R$ 2 bi para investimentos em mobilidade e infraestrutura na Bahia
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
União, Bahia e Banco do Brasil firmam contrato de contragarantia de R$ 2 bi para obras de infraestrutura
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República.
Contratos
294 novos contratos publicados, somando R$ 5,1B.
Top 5 por valor
Contrato de contragarantia de R$ 2 bi entre União, Bahia e Banco do Brasil para infraestrutura.
União
Extrato de contrato de garantia no valor de R$ 2 bi entre União e Banco do Brasil para investimentos em infraestrutura na Bahia.
União
Extrato de contrato de novação de dívida da União com Banco Nacional no valor de R$ 188,47 mi.
União
União e Caixa firmam contrato de novação de dívida no valor de R$ 172,8 mi.
União
Apostilamento aumenta contrato de infraestrutura para R$ 70,8 mi.
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Regulamenta o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, no âmbito do CNPq.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Ver no DOUPortaria
Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo de pós-graduação stricto sensu.
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Ver no DOUPortaria
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Pernambuco, ano-safra 2026/2027.
Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/MAPA)
Ver no DOUPortaria
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2026/2027.
Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária
Ver no DOUPortaria
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2026/2027.
Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/MAPA)
Ver no DOU697
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
697 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O governo nomeia Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo como novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Igor Muniz como diretor da autarquia, preenchendo vagas decorrentes de renúncia e término de mandato.
DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O governo nomeia Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo como novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Igor Muniz como diretor da autarquia, preenchendo vagas decorrentes de renúncia e término de mandato.
PORTARIA Nº 126.815, de 2 de junho de 2026
O Banco Central publicou a Portaria nº 126.815, designando Paulo Picchetti para substituir o presidente Gabriel Muricca Galípolo no período de 5 a 12 de junho de 2026.
PORTARIA - C Ex Nº 702, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Comando do Exército exonerou, de ofício, o General de Brigada da Reserva Amauri Pereira Leite da função no Comando de Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, em Niterói-RJ, a partir de 31 de maio de 2026.
PORTARIA - C Ex Nº 704, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Comandante do Exército nomeou e exonerou o General Pedro Paulo de Mello Braga para atuar no Departamento de Educação e Cultura do Exército em Rio de Janeiro. O ato ocorre em 2026 e dura 24 meses.
PORTARIA - C Ex Nº 704, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Comandante do Exército nomeou e exonerou o General Pedro Paulo de Mello Braga para atuar no Departamento de Educação e Cultura do Exército em Rio de Janeiro. O ato ocorre em 2026 e dura 24 meses.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 756, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública designou Leandro Arbogast da Cunha para substituir o titular do cargo de Diretor do Sistema Único de Segurança Pública por quatro dias, devido à ausência do titular e do substituto.
PORTARIA IPEA Nº 113, DE 12 DE MAIO DE 2026
A Portaria nº 113/2026 do IPEA revoga a designação da servidora Leticia Bartholo de Oliveira e Silva para o cargo de Presidente interino, que seria válida por um curto período em fevereiro de 2026.
Penalidades
48 penalidades publicadas nesta edição.
Impedimento de Licitar
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo
Declaração de Inidoneidade
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Data: 2026-06-02
Multa
Receita Federal do Brasil
Data: 2026-05-20
Multa
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)
Data: 2025-12-22
Multa
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Audiência Pública
Prazo 11/06/2026Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Consulta Pública
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Consulta Pública
Prazo 19/06/202616 diasTribunal Superior Eleitoral (TSE)
Audiência Pública
Prazo 10/08/202668 diasAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Consulta Pública
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
613
vagas em aberto
Processo Seletivo
515 vagasResultado
140 pessoasResultado
64 pessoasProcesso Seletivo
52 vagasInscrições até 13/07/202630 diasConcurso Público
46 vagasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
BBTS assina contrato de R$ 52,3 milhões com ZDAT para fornecimento de postos de serviço
Ministério da Fazenda > Banco do Brasil S.A.