Seleção editorial
Diário Oficial da União
Composição da edição
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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 02/06/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério da Justiça e Segurança Pública > Conselho Administrativo de Defesa Econômica
O CADE publicou edital que divulga a existência da aquisição de controle entre Kimberly-Clark e Kenvue, parte de uma operação global de US$ 48,7 bilhões. O ato não autoriza a transação — apenas cumpre exigência legal de publicidade.
Ministério da Saúde > Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Anvisa publica IN que inclui Ebola por vírus Bundibugyo — declarada emergência internacional pela OMS — na vigilância de portos e aeroportos, mas prevê apenas banners informativos, sem medidas sanitárias específicas para viajantes.
R$ 2,1B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Decisões
InstitucionalDECISÕES
STF julga constitucional lei de compensação ambiental e altera critérios de gratuidade de justiça no trabalho.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 45.325, DE 29 DE MAIO DE 2026
BCB abre oferta de R$ 5 bi em títulos públicos com revenda.
Valor material: R$ 5 bi
Contratos
RelevânciaR$ 473,0MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO De CONTRATO Nº 658/2026/CAFIN
União e Caixa firmam extrato de contrato de novação de dívida no valor de R$ 473 mi.
Relevancia editorial combinada
Contratos
RelevânciaR$ 533,4MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155007
Prorrogação de contrato de R$ 533,3 mi entre EBSH e Pluxee por 12 meses.
Relevancia editorial combinada
Contratos
Valor materialR$ 144,6MAlto impactoEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393012
Apostilamento de contrato da DNIT com ICCILA aumenta valor para R$ 144,6 mi.
Valor material: R$ 144,6 mi
Contratos
RelevânciaR$ 327,5MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2026/CAFIN
Extrato de contrato de novação de dívida entre União e Caixa no valor de R$ 327,4 mi.
Relevancia editorial combinada
Contratos
Valor materialR$ 116,8MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393012
Apostilamento aumenta contrato DNIT em R$ 1,78 mi para R$ 116,8 mi.
Valor material: R$ 116,8 mi
Atos Normativos
Política públicaR$ 49,2MMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.364, DE 1º DE JUNHO DE 2026
MP abre crédito extraordinário de R$ 49,2 mi para segurança alimentar no Nordeste.
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Decreto nº 12.994/2026 regulamenta Fundo de Garantia à Exportação e altera regras de crédito e seguro
Atos do Poder Executivo
Lula sanciona MP que abre crédito de R$ 49,2 milhões para segurança alimentar no Nordeste
Atos do Poder Executivo
Lula exonera e transfere para reserva o General Marcel Madeira de Jesus, comandante da Artilharia da 1ª Divisão
Atos do Poder Executivo
Lei nº 15.421 estabelece regras para Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 e prêmio a jogadoras de 1988 e 1991
Atos do Poder Legislativo
Banco Central define prazos para testes e lançamento da jornada otimizada de pagamentos no Open Finance
Banco Central do Brasil > Área de Regulação
Banco Central abre oferta de até R$ 5 bilhões em títulos públicos com compromisso de revenda
Banco Central do Brasil > Área de Política Monetária
TCU notifica Moacir Vieira da Silva a pagar R$ 1,568,196,98 por irregularidade em Pariconha/AL
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
TCU notifica Cesar Emilio Lopes Oliveira e José Antônio da Rocha Lima para pagamento de R$ 3,83 mi e multa de R$ 125 mil
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
Receita Federal admite APSEN, Procter & Gamble, Positivo, Kuehne+Nagel e Shell ao Programa Confia
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
União e Caixa assinam contrato de novação de dívida de R$ 327,48 milhões
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
União e Caixa Econômica Federal assinam extrato de novação de dívida de R$ 473,0 milhões
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República.
Contratos
392 novos contratos publicados, somando R$ 2,1B.
Top 5 por valor
União e Caixa firmam extrato de contrato de novação de dívida no valor de R$ 473 mi.
União
Extrato de contrato de novação de dívida entre União e Caixa no valor de R$ 327,4 mi.
União
Contrato de R$ 212 mi para equipamentos de informática firmado com It-One.
Consórcio União da Serra Geral · pregao
Apostilamento de contrato da DNIT com ICCILA aumenta valor para R$ 144,6 mi.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT
Apostilamento aumenta contrato DNIT em R$ 1,78 mi para R$ 116,8 mi.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Solucao Consulta
Determina percentual de presunção reduzido para cálculo do IRPJ (8%) e da CSLL (12%) sobre receita bruta de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico/terapia, condicionados à organização da prestadora como sociedade empresária e ao cumprimento das normas da ANVISA; estabelece alíquota de 32% para quem não atender aos requisitos.
Divisão de Fiscalização da Receita Federal
Ver no DOULei
Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
Presidência da República
Ver no DOUSolucao Consulta
Esclarece que a imunidade constitucional prevista para livros, jornais, periódicos e papel de impressão não se aplica à Contribuição para o PIS/Pasep nem à Cofins, e que a alíquota zero dessas contribuições não se aplica às vendas de livros digitais, exceto quando destinados a pessoas com deficiência visual, desde que atendidos requisitos de equiparação ao livro.
Divisão de Soluções de Consulta da Receita Federal
Ver no DOUPortaria
Institui a obrigatoriedade de impressão do MIC/DTA no Portal Único nos Processos de Exportação
Receita Federal do Brasil
Ver no DOUPortaria
Institui o Programa Nacional de Estradas Rurais - PRONER, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, e estabelece as diretrizes para o fomento, a execução e a gestão de intervenções em vias rurais.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Ver no DOU644
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
644 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DESPACHO
O Secretário-Executivo do MPO autorizou a servidora Tatiana Lemos Sandim a se afastar do País para participar de um seminário de desenvolvimento econômico China-Brasil em Pequim e Xangai, entre maio e junho de 2026. As despesas de viagem serão custeadas pela própria servidora, enquanto a República Popular da China arcará com as demais.
DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente Lula sanciona a exoneração e transferência para reserva remunerada do General de Brigada Combatente Marcel Madeira de Jesus, que ocupava o comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, por necessidade do serviço.
DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente Lula sanciona a exoneração e transferência para reserva remunerada do General de Brigada Combatente Marcel Madeira de Jesus, que ocupava o comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, por necessidade do serviço.
PORTARIA GAB/MIR Nº 260, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 260/2026 altera a Portaria nº 444/2025, delegando competência financeira à servidora Barbara Oliveira Sousa para atuar como Ordenadora de Despesas Titular na Unidade Gestora 810008/00001 do Ministério da Igualdade Racial.
PORTARIA Nº 291, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) exonerou a pedido a servidora Marta Cristina de Jesus Albuquerque Nogueira do cargo de Pró-Reitora de Planejamento. O ato, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026, encerra a gratificação do cargo.
PORTARIA GABAER Nº 783/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Portaria prorroga a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) do Brigadeiro do Ar Marco Aurélio Martins Gabriel por mais 24 meses, mantendo-o como Assessor de Assuntos Estratégicos no Estado-Maior da Aeronáutica.
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais designou Anderson Alves Monteiro para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica. O ato também revoga a portaria anterior e convalida atos praticados desde maio de 2026.
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Ministério da Agricultura autorizou o afastamento do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES para uma missão oficial no Caribe. A viagem, de 3 a 11 de junho, ocorrerá em países como Guatemala, Honduras e Panamá, com o objetivo de fortalecer relações comerciais e sanitárias do agronegócio brasileiro.
Penalidades
42 penalidades publicadas nesta edição.
Impedimento de Licitar
CRO/8
Data: 2025-02-17
Multa
Banco do Brasil S.A.
Suspensão de Licitar
Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR
Data: 2026-06-01
Multa
INSS
Data: 2026-02-03
Impedimento de Licitar
SENAPPEN
Data: 2026-05-28
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Chamamento Público
Prazo 03/08/202663 diasAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Consulta Pública
Prazo 18/07/202646 diasAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Audiência Pública
Prazo 16/06/202614 diasAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Consulta Pública
Prazo 02/07/202630 diasInstância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP)
Consulta Pública
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
306
vagas em aberto
Concurso Público
200 vagasResultado
159 pessoasProcesso Seletivo
106 vagasResultado
64 pessoasResultado
24 pessoasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Município de Bonito de Santa Fé (PB) firma contrato de R$ 10,66 mi com a Caixa para construção de escola
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal