Seleção editorial
Diário Oficial da União
Composição da edição
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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 08/06/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
DNIT-MA e TAC Construções assinaram o 5º apostilamento ao contrato nº 575/2022, reajustando o valor total para R$ 111,96 milhões em obras rodoviárias no estado.
Ministério da Defesa > Comando do Exército
O Centro de Obtenções do Exército assinou o 5º apostilamento ao contrato 96/2024 com a empresa EBN Comércio, elevando valor atualizado para R$ 320,3 milhões.
R$ 1,8B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Atos Normativos
Valor materialR$ 1,0BMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.365, DE 3 DE JUNHO DE 2026
MP abre crédito extraordinário de R$ 1 bi para capital de giro de empresas aéreas.
Valor material: R$ 1 bi
Decisões
Valor materialR$ 1,1BPORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Portaria abre crédito suplementar de R$ 1,08 bi para órgãos federais.
Valor material: R$ 1,08 bi
Atos Normativos
SegurançaRESOLUÇÃO GECEX Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Aplica alíquotas antidumping de até US$ 4.183,17/t ao leite em pó da Argentina e Uruguai por até 5 anos.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos Normativos
SegurançaINSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 449, DE 2 DE JUNHO DE 2026
ANVISA altera limites de resíduos e intervalos de segurança de agrotóxicos para diversas culturas.
Risco ou protecao ao cidadao
Fiscalização Regulatória
SegurançaDespacho Nº 1.071/2026
Diretor do DPDC instaura processo sancionador contra StubHub por não responder a notificação de fiscalização.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos Normativos
InstitucionalRESOLUÇÃO GECEX Nº 910, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Aplica alíquota antidumping de até US$ 788,35/t a importações de fios de poliéster da China.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
InstitucionalLEI Nº 15.427, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Lei altera regras de governança de clubes de futebol, protegendo investidores e credores.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
Política públicaR$ 69,6MPORTARIA GM/MPO Nº 220, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Portaria abre crédito suplementar de R$ 69,6 mi para 5 ministérios.
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Resolução GECEX 907/2026 fixa alíquotas antidumping de até US$ 4.183,17/t ao leite em pó da Argentina e Uruguai
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
Resolução GECEX nº 910/2026 fixa alíquota antidumping US$ 788,35/ton em fios de poliéster China; aplicação suspensa
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
Resolução GECEX nº 909 fixa alíquota antidumping de US$ 1,74/kg para malhas de poliéster da China
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
Presidente Lula sanciona MP que cria crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para capital de giro de empresas aéreas
Atos do Poder Executivo
Lei nº 15.427 altera regras de governança das Sociedades Anônimas do Futebol
Atos do Poder Legislativo
Lei nº 15.425 tipifica crime de exercício ilegal da medicina veterinária com pena de até 2 anos
Atos do Poder Legislativo
TCU cita Denise Tibiriçá Machado e empresas por irregularidades no Pronac 17-0283
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
TCU notifica Construtora Terra Brasil e responsável a pagar R$ 233,4 mil por irregularidades em contas
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
Receita Federal habilita Concessionária Rota Sertaneja ao REIDI para suspender PIS/COFINS em obras rodoviárias
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal cancela habilitação REIDI da Maracana Geração de Energia para projeto Serra do Assuruá II
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Caixa aplica multa, suspende licitações e rescinde contratos de três empresas
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Portaria MF altera limites de equalização de juros em financiamentos rurais do Plano Safra 2025/2026
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central.
Contratos
340 novos contratos publicados, somando R$ 1,8B.
Top 5 por valor
Apostilamento de contrato de R$ 320,3 mi com EBN Comércio para reajuste.
CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO
Contrato de R$ 191,5 mi para obras de barragem e canal.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Apostilamento de contrato de obras rodoviárias no valor de R$ 167,3 mi.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA - DNIT
Contrato de R$ 134 mi entre MAPA e Caixa para gestão de repasses de recursos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA · inexigibilidade
Apostilamento de contrato de R$ 123,6 mi entre DNIT e Ethos Engenharia.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Instrução Normativa
Altera monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, atualizando Limites Máximos de Resíduo (LMR) e Intervalos de Segurança (IS) para diversas culturas e ingredientes ativos.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Ver no DOUResolução
Altera os Anexos Únicos das Resoluções GECEX nº 780 e 781, de 28 de agosto de 2025, para incluir ex‑tarifários de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações em caráter provisório.
Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX)
Ver no DOUPortaria
Altera a Portaria MF nº 964, de 11 de junho de 2024, dispondo sobre critérios, atribuições e procedimentos relativos ao Programa Eco Invest Brasil, inclusive definição de salvaguardas, critérios de alavancagem, priorização e responsabilidades das secretarias executivas.
Ministério da Fazenda
Ver no DOUPortaria
Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Ministério da Saúde
Ver no DOUPortaria
Dispõe sobre os procedimentos para o reconhecimento, prevenção, monitoramento e controle da prescrição da pretensão punitiva e de ressarcimento ao erário, e define critérios de priorização de análise no âmbito do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
Ver no DOU818
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
818 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA Nº 995, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Ministra dos Direitos Humanos designou Lucélia Luiz Pereira para substituir a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do ministério, exercendo o cargo de 13 a 21 de junho de 2026.
DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da República nomeia sete diplomatas para ocuparem cargos de embaixador em diversos países, incluindo Albânia, Japão, Omã e Vietnã, além de uma delegação na ONU. São atos de remoção 'ex officio' dos atuais postos para os novos destinos.
DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da República nomeia sete diplomatas para ocuparem cargos de embaixador em diversos países, incluindo Albânia, Japão, Omã e Vietnã, além de uma delegação na ONU. São atos de remoção 'ex officio' dos atuais postos para os novos destinos.
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.380, de 26 DE MAIO DE 2026
A portaria da UFCSPA autoriza a reitora JENIFER SAFFI a se afastar de 04/06 a 26/06/2026 para participar de visitas científicas em Portugal, China e Macau.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República homologou o afastamento do Ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, para viajar a Miami, nos EUA, com custos, a fim de participar de reunião com a FIFA sobre a Copa do Mundo Feminina de 2027.
PORTARIA MPS Nº 956, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Ministério da Previdência Social exonerou a servidora Ana Cristina Viana Silveira do cargo de substituta eventual do Secretário-Executivo, a partir de 13 de abril de 2026. A decisão foi assinada pelo Ministro Wolney Queiroz Maciel.
DESPACHO de 25 de maio de 2026
O Vice-Presidente do Banco do Brasil autorizou a diretora Barbara dos Santos Lopes Freitas a se afastar do país para participar do Visa Payments Forum 2026 em San Francisco, nos EUA, entre 07 e 12 de junho de 2026.
DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da República nomeia sete diplomatas para ocuparem cargos de embaixador em diversos países, incluindo Albânia, Japão, Omã e Vietnã, além de uma delegação na ONU. São atos de remoção 'ex officio' dos atuais postos para os novos destinos.
Penalidades
60 penalidades publicadas nesta edição.
Suspensão de Licitar
CAIXA
Declaração de Inidoneidade
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Data: 2026-06-03
suspensao_autorizacao
TRANSPETRO
Data: 2026-05-08
Multa
Receita Federal do Brasil - 9ª Região Fiscal
Data: 2026-05-20
Multa
Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
Data: 2024-06-07
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 08/09/202692 diasANEEL
Audiência Pública
Prazo 21T17:00:00/06/202613 diasAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Consulta Pública
Prazo 25/06/202617 diasInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Audiência Pública
Prazo 21/08/202674 diasSuperintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso (SPU/MT)
Audiência Pública
Prazo 20/07/2026Superior Tribunal Militar e Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
21.574
vagas em aberto
Processo Seletivo Simplificado
21.000 vagasProcesso Seletivo
400 vagasProcesso Seletivo
77 vagasInscrições até 17/08/202665 diasConcurso Público
49 vagasProcesso Seletivo
48 vagasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Lei nº 15.423 obriga rádios a reservar 1 minuto no A Voz do Brasil para divulgar prevenção à violência contra a mulher
Atos do Poder Legislativo
TCU cita Genivaldo Menezes Delgado a pagar R$ 3,04 milhões por irregularidades em recursos da Prefeitura de Águas Belas/PE
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
Receita Federal cancela habilitação da Maracana Geração de Energia ao REIDI para o projeto EOL Serra do Assuruá XI
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Estado do Tocantins assina três Termos de Compromisso para construir escolas indígenas com investimento de R$ 11,0 mi
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal