Anatel aprova nova norma de modelagem de custos e tarifas para STFC e produtos de atacado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por meio da Resolução nº 788, de 8 de maio de 2026, uma norma que estabelece diretrizes para a modelagem de custos e fixa valores máximos de tarifas de uso da rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e de referência para produtos de atacado.

A norma revoga a Resolução nº 639, de 1º de julho de 2014, e entra em vigor na data de sua publicação. Ela define diferentes metodologias de cálculo – modelos Top‑Down (FAC‑HCA, FAC‑CCA, LRIC) e Bottom‑Up – que consideram custos históricos, custos correntes, custos incrementais de longo prazo e eficiência de redes hipotéticas.

Com base nos resultados desses modelos, a Anatel fixará os valores máximos das tarifas e dos valores de referência, revisando‑os a cada até três anos. A convergência para os patamares dos modelos LRIC Bottom‑Up está prevista para 2026, inclusive para tarifas de roaming nacional e transporte de dados de alta capacidade.