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A Diretoria de Logística do Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunicou, em Fortaleza-CE, a rescisão da Autorização de Fornecimento nº 2025/1497 em 6 de julho de 2026. A medida afeta a empresa AT LOCAÇÃO LTDA.
A rescisão foi motivada por irregularidades identificadas na execução do contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/256. O fundamento legal está nos artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Não há registro de histórico CEIS prévio para a empresa, de modo que a medida não se configura como reincidência. O documento cita ainda os itens 23, 23.1, 24 e 24.1 do Anexo I – Condições Complementares à Autorização de Fornecimento, que tratam da rescisão.
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A decisão encerra a relação contratual de fornecimento entre o banco e a empresa, reforçando a exigência de cumprimento das normas contratuais. Para o público geral, trata‑se de um caso específico de aplicação de sanções administrativas.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
