MAPA proíbe registro e uso de antibióticos de ácido fosfônico em abelhas, bovinos, equinos e pescado
A Portaria nº 1.626/2026, publicada em 14 de maio de 2026, proíbe o registro, a importação, o emprego, o uso extra‑bulário e a prescrição extra‑bulária de produtos veterinários que contenham antimicrobianos derivados de ácido fosfônico, como a fosfomicina cálcica, em abelhas, bovinos, equinos e pescado.
A medida, assinada pelo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, entra em vigor na data de sua publicação, tornando a proibição imediata para todos os fabricantes, importadores e usuários desses insumos.
O objetivo da portaria é controlar o uso de antibióticos na produção animal e pesqueira, contribuindo para a contenção da resistência microbiana, conforme diretrizes de saúde pública e segurança alimentar.
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Para os produtores rurais, criadores de abelhas, pecuaristas e pescadores, a norma implica a necessidade de buscar alternativas terapêuticas que não contenham os compostos proibidos, bem como adequar seus processos de compra e manejo sanitário às novas exigências legais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)