Portaria aloca R$ 14 bilhões ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima via Operações de Crédito
O Subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal publicou, em 8 de maio de 2026, a Portaria SOF/MPO nº 164, que altera as fontes de recursos do Orçamento Fiscal da União.
A medida redireciona R$ 13.999.999.992, quase R$ 14 bilhões, para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) por meio das Operações Oficiais de Crédito, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 136 e as portarias correlatas.
Os recursos são vinculados ao programa “Enfrentamento da Emergência Climática”, especificamente ao apoio financeiro reembolsável para projetos de mitigação e adaptação à mudança do clima, abrangendo iniciativas nacionais de financiamento e outros instrumentos financeiros.