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A Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, assinou em 25 de junho de 2026 um contrato de cessão de uso gratuito de imóvel localizado na Rua Marques de Santa Cruz, nº 38, em Manaus, Amazonas.
O bem compreende 3.350,81 m² de terreno e 3.691,29 m² de benfeitoria, totalizando 7.042,10 m². Avaliado em R$ 24.838.000,00, o imóvel será destinado à implantação de um Centro Cultural com ocupação artística e pedagógica multidisciplinar. O contrato tem prazo de vigência de 20 anos, conforme o instrumento firmado.
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A iniciativa visa ampliar a oferta cultural e educativa no município, permitindo que a Universidade do Estado do Amazonas desenvolva atividades artísticas e pedagógicas em um espaço próprio. O acordo está fundamentado no art. 18, inc. I da Lei nº 9.636/1998.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
