Seleção editorial
Diário Oficial da União
Composição da edição
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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 01/06/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
Portaria conjunta publicada no DOU institucionaliza canal entre Secretaria do Patrimônio da União e Procuradoria-Geral da União para medidas judiciais contra invasões, degradação ambiental e danos a bens imóveis federais, com prazos de 30 dias e classificação de casos estratégicos.
Ministério da Educação > Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FNDE publica edital de notificação com prazo de 30 dias para regularização de prestações de contas de programas federais; descumprimento pode acionar Tomada de Contas Especial.
R$ 3,1B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
RelevânciaR$ 352,6MAlto interesse públicoAlto impactoDESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
Ministro autoriza novação de dívida do FCVS no valor de R$ 352,6 mi entre União e Caixa.
Relevancia editorial combinada
Contratos
RelevânciaR$ 327,5MAlto interesse públicoAlto impactoDESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
Contrato de novação de dívidas do FCVS no valor de R$ 327,4 mi entre União e Caixa.
Relevancia editorial combinada
Contratos
RelevânciaR$ 172,8MAlto interesse públicoAlto impactoDESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
Contrato de novação de dívidas do FCVS no valor de R$ 172,8 mi entre União e Caixa.
Relevancia editorial combinada
Atos Normativos
SegurançaPORTARIA NORMATIVA MME Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2026
Define regras para leilões de energia elétrica de 2026.
Risco ou protecao ao cidadao
Decisões
SegurançaR$ 12,0MDESPACHO STM-ANP Nº 829, DE 29 DE MAIO DE 2026
ANP autoriza empresas a investir R$ 12 mi em rede de drones para óleo e gás.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos Normativos
InstitucionalINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 739, DE 29 DE MAIO DE 2026
BCB exige relatório de auditoria para prestadores de serviços de ativos virtuais.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
Valor materialR$ 182,8MPortaria TSE nº 264, de 28 de maio de 2026
TSE abre crédito de R$ 182,8 mi para pagamentos de aposentadorias e salários.
Valor material: R$ 182,8 mi
Concursos e Seleções
Política públicaAlto interesse públicoAlto impactoRESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 152, DE 25 DE MAIO DE 2026
UFES homologa 506 vagas para o PSVO 2026.
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Subprocurador‑Geral Federal revoga 46 portarias com a Portaria nº 202/2026
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
Banco Central exige relatório de auditoria independente para novos pedidos de autorização de prestadoras de ativos virtuais
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
Banco Central divulga TBF, Redutor R e TR para 28/05 a 28/06/2026
Banco Central do Brasil > Área de Política Monetária
Receita Federal repactua contrato de R$ 13,123,077 com Central Norte Serviços Terceirizados
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministro autoriza novação de dívida de R$ 352,6 milhões do FCVS entre União e Caixa
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Ministério autoriza novação de dívida do FCVS de R$ 172,8 milhões entre União e Caixa
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Sem publicações de destaque nesta edição: Tribunal de Contas da União.
Contratos
371 novos contratos publicados, somando R$ 3,1B.
Top 5 por valor
Apostilamento de contrato de R$ 583,5 mi com ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES
DNIT e Ethos firmam apostilamento de contrato de R$ 426,3 mi no Pará.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Ministro autoriza novação de dívida do FCVS no valor de R$ 352,6 mi entre União e Caixa.
União · dispensa
Contrato de novação de dívidas do FCVS no valor de R$ 327,4 mi entre União e Caixa.
União
Contrato de novação de dívidas do FCVS no valor de R$ 172,8 mi entre União e Caixa.
União
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Deferimento de petições de alteração de implementação imediata da Gerência‑Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde e imposição de obrigação de carregamento das instruções de uso de dispositivos médicos no repositório documental da ANVISA, com prazo de até 30 dias após a publicação no DOU.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Ver no DOUPortaria
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) – Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade, revoga as Portarias MTE nº 598/2004 e MTPS nº 508/2016, e estabelece prazo de vigência de 1 (um) ano após a publicação.
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Ver no DOUPortaria
Estabelece as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia elétrica provenientes de empreendimentos de geração existentes, denominados A-1, A-2 e A-3, a serem realizados em 2026.
Ministério de Minas e Energia
Ver no DOUResolução
Altera a Resolução CVM nº 193/2023, revogando dispositivos e estabelecendo novas regras para a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade pelas companhias abertas.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Ver no DOUResolução
Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - Gerente-Geral de Toxicologia
Ver no DOU1.148
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
1.148 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 132, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) designou Carla de Figueiredo Soares como Diretora Interina para substituir o Diretor-Presidente Wadih Nemer Damous Filho durante seu afastamento do país, de 30/05/2026 a 06/06/2026.
PORTARIA N° 696, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Ministério das Relações Exteriores concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à diplomata Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, conforme emendas constitucionais específicas. O ato foi assinado pelo Ministro de Estado Mauro Vieira.
PORTARIA N° 698, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Portaria nº 698/2026 do Ministério das Relações Exteriores altera a direção do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/13/014. O ato dispensa Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto da função de Diretor Nacional e designa Carlos Henrique Moscardo de Souza para o cargo.
PORTARIA N° 698, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Portaria nº 698/2026 do Ministério das Relações Exteriores altera a direção do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/13/014. O ato dispensa Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto da função de Diretor Nacional e designa Carlos Henrique Moscardo de Souza para o cargo.
DESPACHO de 28 de maio de 2026
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, Jose Ricardo Sasseron, foi autorizado a se afastar do país para participar do evento Amazon Week 2026 em Bruxelas, na Bélgica. A viagem tem o objetivo de fortalecer o acesso ao mercado e mobilizar investimentos para a bioeconomia na região amazônica.
PORTARIA PGR/MPF Nº 349, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Procuradoria-Geral da República designou o Subprocurador-Geral Paulo Vasconcelos Jacobina para representar a instituição em audiência na Ação Rescisória nº 2.964/MT no Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 528, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República designou Felipe Augusto Cardoso Moraes como substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto. O ato ocorre na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento e revoga a designação anterior.
ATO PRES Nº 7.980, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu a aposentadoria voluntária ao juiz federal Jairo da Silva Pinto, titular da 8ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo. O ato, assinado pelo Desembargador Luiz Antonio Johonsom Di Salvo, prevê proventos integrais e paridade para o servidor.
Penalidades
71 penalidades publicadas nesta edição.
Declaração de Inidoneidade
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Data: 2026-04-07
Impedimento de Licitar
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Data: 2019-05-28
Multa
Codevasf
Data: 2026-05-01
Multa
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)
Declaração de Inidoneidade
Ministério da Saúde
Data: 2026-05-29
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Chamamento Público
Prazo 06/07/202639 diasSindicato Rural de Barro Preto
Chamamento Público
Prazo 08/06/202610 diasConfederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN e Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste - FETEENNE
Chamamento Público
Seção Judiciária de São Paulo
Chamamento Público
Seção Judiciária de São Paulo
Consulta Pública
Instituto Federal do Espírito Santo
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
1.180
vagas em aberto
Processo Seletivo
674 vagasInscrições até 22/06/20269 diasProcesso Seletivo
506 vagasConvocação
172 pessoasInscrições até 08/06/2026Resultado
25 pessoasResultado
8 pessoasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Banco Central divulga taxas de juros Pm (13,90% a.a.) e PMm (13,67% a.a.) para junho de 2026
Banco Central do Brasil > Área de Política Monetária
Ministério da Fazenda autoriza novação de dívida de R$ 327,48 milhões do FCVS entre União e Caixa
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro