Seleção editorial
Diário Oficial da União
Composição da edição
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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 09/06/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Atos do Poder Executivo
Decreto cria Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Bombeiros Militares com 22 competências e o inclui no Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. Atos regulamentam Lei 14.751/2023 e revogam dispositivo do Decreto 9.876/2019.
Ministério de Minas e Energia > Gabinete do Ministro
Publicada no DOU de 9/6/2026, a Portaria Normativa MME nº 137/2026 estabelece diretrizes para conceder descontos especiais tarifários a produtores rurais no consumo de irrigação e aquicultura. A norma assegura flexibilidade de horários, mas veda desconto no horário de pico, das 17h às 21h30.
R$ 1,4B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA PGR/MPF Nº 358, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Adiciona 6 procuradores ao grupo que atua no caso Pataxó.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPortaria Nº 107, DE 19 DE MAIO DE 2026
Cessão de servidor do STF para TRT-10 por um ano.
Ato institucional de alto interesse
Fiscalização Regulatória
InstitucionalPORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 485, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Designa três auditores da RFB para formar comissão de PAR sobre irregularidades da IRC Construções.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA PGR/MPF Nº 364, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Designa Procuradora Regional da República para evento em Colômbia sobre crime cibernético.
Ato institucional de alto interesse
Concursos e Seleções
SegurançaPORTARIA N° 693, DE 3 DE JUNHO DE 2026
ANVISA deferiu reclassificação de candidato de concurso em Santos/SP.
Risco ou protecao ao cidadao
Decisões
InstitucionalAVISO DE NOTIFICACAO - UASG 120060
TCU notifica militar para comparecer em AFA em Pirassununga.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalAto
Autoriza servidor do STF a viajar para Itália para assessorar ministra na Comissão de Veneza.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPortaria de 8 de junho de 2026
Fiocruz autoriza afastamento de duas servidoras para cursos e visitas acadêmicas no exterior.
Ato institucional de alto interesse
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Conselho aprova R$ 56,4 bi para educação, saúde e habitação em 2027
Presidência da República > Casa Civil
Presidente encaminha ao Congresso três tratados internacionais para aprovação
Presidência da República
Decreto cria Conselho Nacional da Polícia Civil e define sua estrutura
Atos do Poder Executivo
Decreto 12.999 promulga acordo do Mercosul para reconhecimento temporário de matrículas de engenheiros e arquitetos
Atos do Poder Executivo
TCU notifica Maria Aparecida Panisset e determina pagamento de R$ 26,86 milhões mais multa de R$ 4 milhões
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
TCU divulga resultados finais da prova discursiva e da primeira etapa do concurso para Auditor Federal
Tribunal de Contas da União
Receita Federal admite Michelin ao Programa Confia de conformidade fiscal
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal de Fortaleza intima Vicente Claudio de Moura a impugnar auto de infração em dois processos
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Caixa assina contrato de R$ 13,3 milhões para manutenção de totens em todo o país
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
SUSEP homologa aumento de capital de R$ 400 mi na Unimed Seguradora
Ministério da Fazenda > Superintendência de Seguros Privados
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central.
Contratos
412 novos contratos publicados, somando R$ 1,4B.
Top 5 por valor
Contrato de R$ 128,9 mi para obra de adutora em Jaicós-PI assinado em 2026.
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL · concorrencia
Aumento de valor de contrato rodoviário em R$ 2,03 mi (DNIT/Neovia).
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT
DNIT e ICCILA firmam apostilamento de reajuste de R$ 916 mil no contrato de R$ 83,3 mi.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT
Apostilamento de contrato da DNIT com SINASC aumenta valor para R$ 71,2 mi.
SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT
Contrato de R$ 68,3 mi com Amgen para compra de Ustequinumabe assinado pelo DLOG.
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG · pregao
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Autoriza Estados, Municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Ministério da Saúde
Ver no DOUPortaria
Institui o Comitê Consultivo de Educação Sanitária (CCES/RJ/MAPA) como mecanismo permanente de participação para oferecer subsídios ao planejamento, monitoria e avaliação das ações de educação sanitária em defesa agropecuária, em consonância com o Programa Nacional de Educação Sanitária – Proesa.
Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro (SFA/RJ)
Ver no DOUResolução
Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Social (PAAR FS) para 2027.
Conselho Deliberativo do Fundo Social (CDFS)
Ver no DOUPortaria
Institui o Grupo de Trabalho da Tainha (GT Tainha) para subsidiar a gestão da atividade pesqueira da tainha nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil, para os anos de 2026 e 2027.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ver no DOUDecreto
Regulamenta a concessão de subvenção econômica ao produtor e importador de óleo diesel de uso rodoviário, estabelece períodos de apuração, condições de habilitação, pagamento e altera o Decreto nº 12.878/2026.
Presidência da República
Ver no DOU719
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
719 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA CONTRAN Nº 379, DE 3 DE junho DE 2026
A Portaria CONTRAN nº 379 designa Adrualdo de Lima Catão como suplente do presidente e Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros como secretária-executiva para a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Trânsito, prevista para 11 de junho de 2026. A medida é temporária e atua apenas para esse evento específico.
PORTARIA MINC Nº 292, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 292/2026 do Ministério da Cultura valida 18 atos administrativos praticados por Márcio Tavares dos Santos como substituto da ministra. A decisão ocorre devido a um vício sanável no registro de férias no Siape, sem prejuízo ao interesse público. A atuação foi autorizada pela Ministra Margareth Costa.
PORTARIA N° 4, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 4 de 2026 autoriza o Embaixador do Brasil em Rabat a delegar competências financeiras e patrimoniais à ministra-conselheira Sophia Kadri. A delegação é válida até o fim da missão do embaixador. A ministra não terá poderes sobre o patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
DESPACHO DE 5 de junho de 2026
O vice-presidente do Banco do Brasil, Francisco Augusto Lassalvia, foi autorizado a se afastar do Brasil de 07 a 12 de junho de 2026 para participar de conferências e eventos em Londres, Reino Unido, com o objetivo de fortalecer relacionamentos com investidores e clientes.
PORTARIA SE/MF Nº 1.632, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Portaria SE/MF nº 1.632 transfere o conselheiro Paulo Elias da Silva Filho do RICARF para a Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara. O ato foi assinado pelo Secretário-Executivo Adjunto Fábio Pereira dos Santos.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 523, DE 8 DE junho DE 2026
O Ministério da Saúde autoriza o afastamento do presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Mario Santos Moreira, para participar de uma reunião sobre produção de vacinas em Londres, no Reino Unido, entre 13 e 18 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Procuradora-Chefe da PGR no DF nomeou a servidora Renata Castro Awada Fecuri como substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II da Assessoria de Gestão Estratégica. O ato tem validade de 02/06/2026 a 09/06/2026.
Penalidades
39 penalidades publicadas nesta edição.
Impedimento de Licitar
SENADO FEDERAL
Data: 2026-06-02
Suspensão de Licitar
Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
Multa
ANS
Data: 2026-06-08
Multa
COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS
Data: 2026-04-30
Suspensão de Licitar
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Data: 2026-01-13
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Audiência Pública
Prazo 24/06/202616 diasTribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE‑GO)
Consulta Pública
Prazo 03/07/202624 diasMinistério da Saúde
Audiência Pública
Prazo 09/07/2026Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP
Audiência Pública
Prazo 29/06/202620 diasInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Audiência Pública
Prazo 12/07/2026Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Convocação
88 pessoasResultado
66 pessoasResultado
60 pessoasResultado
58 pessoasResultado
45 pessoasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Decreto nº 12.995/2026 estabelece subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel rodoviário
Atos do Poder Executivo