Em sessão plenária, o Senado recebeu o Projeto de Lei (PL) 2793/2026, apresentado pela Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL). O texto aguarda despacho para iniciar sua tramitação.
O PL altera a Lei nº 9.434/1997 e permite que órgãos, tecidos e partes do corpo de um único doador sejam aproveitados por mais de um receptor, desde que atendidos critérios de viabilidade técnica, compatibilidade clínica e segurança sanitária definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes. A proposta também cria campanhas permanentes de conscientização sobre a doação, com linguagem acessível e ampla divulgação.
Com a possibilidade de dividir órgãos – como o fígado, que pode ser usado em 70 % para um adulto e 30 % para uma criança – espera‑se ampliar o número de transplantes, melhorar a qualidade de vida de pacientes e gerar economia ao Sistema Único de Saúde ao reduzir custos com tratamentos prolongados, internações e terapias de alta complexidade. A medida visa reduzir a fila de espera, que atualmente reúne cerca de 78 mil brasileiros.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Caso seja aprovado, hospitais, o Sistema Nacional de Transplantes e as famílias de doadores precisarão adequar protocolos para garantir a segurança dos procedimentos. O projeto segue para as comissões competentes, onde será analisado antes de eventual votação em plenário.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
