Seleção editorial
Diário Oficial da União
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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 28/05/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de Energia Elétrica
ANEEL deu provimento à reclamação da Metalúrgica Usimold e ordenou à Rio Grande Energia a devolução em dobro de cobranças indevidas entre julho de 2014 e julho de 2024 por erro de classificação tarifária.
Ministério da Justiça e Segurança Pública > Secretaria Nacional do Consumidor
A Senacon abriu processo administrativo sancionador contra o iFood por não disponibilizar o quadro-resumo dos preços exigido pela Portaria 61/2026. A empresa terá 20 dias para apresentar defesa.
R$ 16,0B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
RelevânciaR$ 14,5BAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO De CONTRATO Nº 668/2026/CAFIN
Contrato de R$ 14,5 bi firmado entre União e BNDES em 2026.
Relevancia editorial combinada
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 45.309, DE 26 DE MAIO DE 2026
BCB divulga oferta pública de títulos com R$ 5 bi.
Valor material: R$ 5 bi
Decisões
InstitucionalAtípicoEDITAL nº 439/2026-TCU/SEPROC, DE 27 DE MAIO DE 2026
TCU condena Micro View a pagar R$ 5,3 mi por irregularidades contábeis.
Ato institucional de alto interesse
Fiscalização Regulatória
InstitucionalEDITAL nº 442/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
TCU notifica LC Consultoria e Serviços Ltda. para pagar R$ 3,17 mi por irregularidades em obras.
Ato institucional de alto interesse
Contratos
Mercado reguladoR$ 33,7MAlto impactoEXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de partilha de produção assinados para os blocos Esmeralda e Itaimbezinho, com bônus de assinatura de R$ 44,7 mi.
Sinal para mercado regulado
Contratos
RelevânciaR$ 316,9MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
União cede terreno de R$ 317 mi para Bahia em Vitória da Conquista.
Relevancia editorial combinada
Atos Normativos
Valor materialR$ 313,1MPORTARIA SOF/MPO Nº 207, DE 27 DE MAIO DE 2026
Portaria SOF/MPO autoriza R$ 313,07 mi em alterações orçamentárias para órgãos do Executivo Federal.
Valor material: R$ 313,1 mi
Contratos
Política públicaR$ 49,2MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Aditivo de contrato no valor de R$ 49,2 mi para compra de monitores hospitalares.
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
AGU extingue Instância Jurídica do Comitê Interfederativo do Rompimento da Barragem de Fundão
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
Diretoria de Logística prorroga contrato de R$ 12,9 mi com Claro S.A. por 12 meses
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
TCU determina que Micro View pague R$ 5,34 milhões por irregularidades contábeis
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
TCU notifica LC Consultoria a pagar R$ 3,17 milhões por obras com patologias construtivas
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
Solução de Consulta nº 8.010 fixa alíquota de IRRF para portabilidade de recursos em planos de previdência
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal habilita Mcdermott ao regime aduaneiro Repetro‑Sped até 31/12/2027
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
União e BNDES firmam contrato de R$ 14,5 bilhões em parceria de desenvolvimento
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
União e Município de Ituiutaba firmam contrato de contragarantia de R$ 35,7 milhões para saneamento
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central.
Contratos
327 novos contratos publicados, somando R$ 16,0B.
Top 5 por valor
Contrato de R$ 14,5 bi firmado entre União e BNDES em 2026.
União
União cede terreno de R$ 317 mi para Bahia em Vitória da Conquista.
União
Associação apresenta balanço de R$ 22,3 mi referente ao contrato de gestão de recursos hídricos com a ANA.
Agência Nacional de Águas (ANA)
DNIT firma contrato emergencial de recuperação de BR-230 com LCM Construção por R$ 68,3 mi.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT · dispensa
Balanço de execução do Contrato de Gestão 033/ANA/2020, com R$ 49,5 mi previstos.
Agência Nacional de Águas (ANA)
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Alto interesse públicoHomologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da CEMIG Distribuição S.A. - Cemig-D, com vigência a partir de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Ver na fontePortaria
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Piauí, ano‑safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária - Secretaria de Política Agrícola
Ver na fontePortaria
Institui o Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial e regulamenta o perfil e a atuação dos agentes territoriais de promoção da igualdade racial.
Ministério da Igualdade Racial
Ver na fontePortaria
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde
Ver na fontePortaria
Altera a Portaria MIDR nº 2.980, de 29 de setembro de 2025, que estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, dos projetos e ações estruturantes e das programações de interesse nacional ou regional, vinculadas às emendas de bancada estadual (RP7) e de comissão permanente (RP8).
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ver na fonte691
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
691 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 491, DE 27 DE maio DE 2026
O Ministério da Saúde altera a Portaria de Pessoal nº 264/2026 para nomear Carolina Albuquerque da Paz como titular de uma função. A decisão foi publicada pelo Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha.
DESPACHO Nº 40.656/2026-MMA
A Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente autorizou o Secretário Nacional de Mudança do Clima, Aloísio Lopes Pereira de Melo, a viajar para a Europa (Alemanha, Reino Unido e Bélgica) entre junho de 2026 para participar de reuniões da ONU sobre clima. O ato é uma despesa pública com viagem oficial.
PORTARIA GM-MD N° 2.987, de 27 de maio de 2026
O Ministério da Defesa autorizou o afastamento do Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire e do Major Vinicius Moreno para missões institucionais na Suíça (Genebra/Berna) e Angola (Luanda), respectivamente, no segundo semestre de 2026.
PORTARIA GM-MD N° 2988, de 27 de maio de 2026
O Ministro de Estado da Defesa autorizou o afastamento do Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, para participar da Conferência Naval Interamericana no Panamá. A viagem ocorrerá de 21 a 26 de junho de 2026, com custos para o Comando da Marinha.
DESPACHO De 25 de maio de 2026
O BNDES autorizou o diretor Walter Baère de Araujo Filho a viajar para Portugal e Espanha entre maio e junho de 2026 para participar de eventos jurídicos. O afastamento foi concedido conforme regulamentação vigente.
Portaria de Pessoal Nº 303, DE 26 DE maio DE 2026
A Portaria nº 303/2026 do INCRA efetiva a cessão da servidora Loide Gomes da Costa para a Secretaria de Estado de Comunicação Social do Roraima (SECOM-RR). A remuneração e encargos ficam a cargo do órgão cessionário, enquanto a servidora não fará jus à gratificação da reforma agrária durante o período.
DESPACHO
O Secretário Executivo Adjunto do MPO autorizou a servidora Ana Beatriz Sabbag Cunha a se afastar do país para participar de um seminário de intercâmbio econômico entre Brasil e China, realizado em Pequim e Xangai, com custos parcialmente custeados pela República Popular da China.
PORTARIA PGR/MPF Nº 339, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Portaria designa o Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco para atuar por um ano na defesa de interesses indígenas em uma ação de reintegração de posse no Rio Grande do Sul.
Penalidades
44 penalidades publicadas nesta edição.
Impedimento de Licitar
UTFPR Campus Campo Mourão
Data: 2026-05-27
Declaração de Inidoneidade
CGU
Data: 2026-04-30
Impedimento de Licitar
INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CAMPUS IBATIBA
Multa
Polícia Rodoviária Federal
Impedimento de Licitar
Exército Brasileiro
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 13/07/202646 diasTomada de Subsídios
Prazo 03/06/2026Audiência Pública
Consulta Pública
Prazo 11/07/202645 diasAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
460
vagas em aberto
Concurso Público
400 vagasInscrições até 28T23:59:00/06/2026Processo Seletivo Simplificado
60 vagasEleição
52 pessoasResultado
51 pessoasResultado
45 pessoasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
TCU notifica Prudente José de Morais e determina pagamento de R$ 3,7 mi à CODEVASF e multa de R$ 100 mil ao Tesouro
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
Receita Federal habilita Concessionária Rota do Oeste ao REIDI para obras da BR-163/MT, suspende PIS/COFINS por 5 anos
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
União e Caixa garantem R$ 35,7 milhões para ampliar abastecimento de água e esgoto em Ituiutaba, MG
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional