Edição semanal
Manchete da edição
A Prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, publicou aviso de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 15/2026, visando à concessão administrativa dos serviços de iluminação pública.
Ler matéria completaSobre esta edição
Os resumos são produzidos com apoio de processamento automatizado; cada item leva ao texto da fonte oficial.
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais manchetes
Mais manchetes
A semana dia a dia
A manchete que liderou cada dia útil.
Seg · 06/04
Ter · 07/04
Qua · 08/04
Qui · 09/04
Sex · 10/04
Mercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Petrobras (CVM 00951-2) comunicou, em 9 de abril de 2026, a assinatura de contratos com a Petronas Petróleo Brasil Ltda para adquirir as participações remanescentes de 50% nos campos de Tartaruga Verde e Espadarte – Módulo III, na Bacia de Campos.
Ler matéria completaNeoenergia S.A. (CVM 01553-9) comunicou, em 9 de abril de 2026, o resultado do leilão da Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA). A Iberdrola Energia, S.A.U. adquiriu 172.512.742 ações ordinárias, equivalentes a 14,21% do capital social, ao preço de R$ 33,77 por ação,…
Ler matériaISA ENERGIA BRASIL (CVM 01837-6) divulgou, em filing entregue em 10/04/2026, a conclusão de um swap de ativos realizado em 19/03/2026. A companhia adquiriu a participação de 49% da IE Madeira, passando a deter 100% do controle, e vendeu sua participação de 51% na IE Garanhuns à…
Ler matériaCemig Distribuição S.A. (CVM 02030-3) comunicou, em 9 de abril de 2026, a conclusão da oferta pública de distribuição de 1.150.000 debêntures simples, não conversíveis, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, totalizando R$ 1.150.000.000,00.
Ler matériaA Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (CVM 00245-3) comunicou, em 9 de abril de 2026, a conclusão da oferta pública de distribuição da 15ª emissão de debêntures simples, não conversíveis, da espécie quirografária, no valor total de R$ 1.150.000.000,00.
Ler matériaA pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central em 10 de abril de 2026, mostrou que a mediana das expectativas de inflação para o IPCA em 2026 atingiu 4,7055%, ou 4,71% ao ano, elevando‑se dos 4,3571% registrados na pesquisa anterior.
Ler matériaO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,7% em fevereiro de 2026, elevação de 0,37 ponto percentual em relação ao mês anterior, que ficou em 0,33%.
Ler matériaA Vitru Educação S.A. (CVM 02705-7) comunicou, em filing entregue em 9 de abril de 2026, a realização de uma oferta pública primária de ações ordinárias no valor de R$ 300 milhões, equivalente a 100% de emissão primária.
Ler matériaLegislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais na semana, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
ANVISA altera regras de uso de agrotóxicos, saneantes e preservativos de madeira.
Ler matériaANVISA impõe sanções a duas farmacêuticas por irregularidades em manipulação e importação de medicamentos.
Ler matériaANS autoriza reajuste de 3,57% no contrato com a Stefanini para segurança cibernética.
Ler matériaANS realiza audiência pública sobre não incorporação de tecnologia Evolocumab.
Ler matériaAudiência pública sobre revisão tarifária da Copel-Dis em Curitiba.
Ler matériaMulta de R$ 62,1 mi é aplicada à Dunas Transmissão por atraso em obra.
Ler matériaCassada autorização de telecomunicações de PEDRO GILDO SCHMITZ.
Ler matériaConfere à GLA Brasil LTDA. a autorização para explorar o satélite Intelsat 31 até 2031.
Ler matériaComissão exige garantia de R$ 19,5 mi e investiga irregularidades na venda da BR-381.
Ler matériaMotiva Infraestrutura fica desonerada de garantir R$ 19,5 mi no leilão da Fernão Dias.
Ler matériaGerente da ANM determina embargo de 7 barragens de mineração por irregularidades.
Ler matériaDespacho retifica suspensão de lavra em área de tombamento em BH.
Ler matériaANCINE estabelece regras para denúncias e bloqueio de conteúdo audiovisual pirata online.
Ler matériaAprovação de R$ 50,9 mi em incentivos culturais para 5 projetos audiovisuais.
Ler matériaR$ 489,7B
em novos contratos publicados na semana
no Portal Nacional de Contratações Públicas
Contratos & Licitações
44.994 contratos publicados no PNCP na semana, somando R$ 489,7B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
44.994
Contratos publicados
R$ 489,7 bi
Valor total
R$ 10,9 mi
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 97% de todo o valor do período.
Maior órgão: 96% · Maior fornecedor: 96%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| PROTECOP | 1 | R$ 469,8 bi |
| CONSTRUTORA CAZZA LTDA | 1 | R$ 2,9 bi |
| KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | 6 | R$ 2,2 bi |
| COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO PARANA - CELEPAR | 3 | R$ 593,7 mi |
| SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | 1 | R$ 381 mi |
| CONSORCIO VIAS GUAJARA | 1 | R$ 332 mi |
Por nível de governo
Por modalidade de contratação
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maior contrato do período
15.000 (QUINZE MIL) COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · PROTECOP · SP
Radar de impacto · Diário Oficial
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Licitações/Editais
Valor materialR$ 5,0BAlto interesse públicoAlto impactoCOMUNICADO Nº 45.032, DE 8 DE ABRIL DE 2026
BCB abre oferta de R$ 5 bi em títulos públicos com compromisso de revenda.
Valor material: R$ 5 bi
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 2,4B2 atos relacionadosAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 1251/2026/PFN
Contrato de contragarantia de R$ 2,4 bi para obras do Metrô SP.
Valor material: R$ 2,4 bi
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 4,0BMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Institui regime emergencial de combustíveis com subvenção de R$ 4 bi até maio/2026.
Valor material: R$ 4 bi
Regimes Especiais
Valor materialR$ 1,6BAlto impactoPortaria nº 205, de 1º de abril de 2026
Aprova enquadramento REIDI para projeto de R$ 1,6 bi em MG e GO.
Valor material: R$ 1,62 bi
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 264,0M2 atos relacionadosAlto impactoEXTRATO De CONTRATO Nº 1209/2026/PFN
Extrato de contrato de garantia de R$ 264 mi para compra de ônibus em Salvador.
Valor material: R$ 264 mi
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 200,0M2 atos relacionadosAlto impactoEXTRATO De CONTRATO Nº 1228/2026/PFN
Extrato de contrato de garantia de R$ 200 mi para o Programa Avança Maceió.
Valor material: R$ 200 mi
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 846,9M2 atos relacionadosAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 1256/2026/PFN
Contrato de garantia de R$ 846,8 mi entre União e bancos para obras de saúde em Alagoas.
Valor material: R$ 846,9 mi
Autorizações/Alvarás
Valor materialR$ 2,6BDESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2026
Ministro da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 2,57 bi para projetos de mobilidade em SP.
Valor material: R$ 2,57 bi
Autorizações/Alvarás
Valor materialR$ 1,3BAVISOS
DOF aprova aumento de capital em bancos e instituições de pagamento (HSBC e Banco Pine).
Valor material: R$ 1,27 bi
Licitações/Editais
Valor materialR$ 103,6MAlto impactoRESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério adjudica obra de irrigação no Nordeste ao Consórcio HecaRocha por R$ 103,6 mi.
Valor material: R$ 103,6 mi
Recortes por órgão · Diário Oficial
O que as instituições de maior peso publicaram no Diário Oficial.
GECEX fixa alíquotas antidumping de até 97,3% sobre etanolaminas importadas da China
Medida Provisória cria regime de abastecimento e subvenção de R$ 4 bi ao diesel até maio de 2026
Decreto eleva ICMS de cigarros para R$ 3,50 por maço e R$ 7,50 por vintena a partir de 2026
Decreto reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação de 8/4 a 31/5/2026
Lei 15.383 institui monitoração eletrônica como medida protetiva autônoma na Lei Maria da Penha
Lei nº 15.384/2026 cria crime de vicaricídio e o inclui na lista de crimes hediondos
Comissão de Inquérito se instala para investigar liquidação do Banco Letsbank
Banco Central abre oferta de até R$ 5 bilhões em títulos públicos com compromisso de revenda
Corregedoria da Receita Federal multa R$ 13,4 milhões e determina publicação de decisão contra Softtek
CONFAZ define preços médios de combustíveis para todos os estados a partir de 16/04/2026
Governo publica aditivos que elevam gastos em contratos de TI e locação, totalizando mais de R$ 12 milhões
Leis e normativos · Diário Oficial
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Alto interesse públicoAlto impactoPreço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
Ver no Diário OficialLei
Alto interesse públicoAltera as Leis nºs 11.340/2006, 13.756/2018 e 14.899/2024 para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma, definir critérios de prioridade, prever aumento de pena por descumprimento de medida protetiva e dispor sobre campanhas e diretrizes orçamentárias.
Congresso Nacional
Ver no Diário OficialMedida Provisória
Institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e altera a Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
Presidência da República
Ver no Diário OficialResolução
Altera a RN nº 465/2021 para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral mesilato de osimertinibe no tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático com mutações específicas do EGFR.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Ver no Diário OficialPortaria
Estabelece cronogramas para a utilização dos cadastros biométricos das bases da Carteira Nacional de Habilitação, da Polícia Federal e da Identificação Civil Nacional, bem como a disponibilização do serviço de verificação biométrica aos órgãos gestores de benefícios da seguridade social.
Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI) - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Ver no Diário OficialResolução
Deferimento de petições e imposição de obrigação de carregamento de instruções de uso no repositório documental da Anvisa para dispositivos médicos, com prazo de 30 dias após a publicação de novos produtos ou alterações.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ver no Diário OficialInstrução Normativa
Estabelece regras para o combate à bioinvasão, em todo o litoral brasileiro de peixes marinhos exóticos invasores nocivos, fomentando o seu controle e erradicação populacional.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Ver no Diário OficialResolução
Incorpora a metodologia de mensuração do emprego e Relatório Anual do Emprego, relativos às aplicações FGTS, e dá outras providências.
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
Ver no Diário OficialIncentivos e fomento · Diário Oficial
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas · Diário Oficial
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 22/04/2026Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Consulta Pública
Prazo 22/04/2026Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Consulta Pública
Prazo 06/05/2026Agência Nacional de Telecomunicações
Consulta Pública
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Consulta Pública
Prazo 28/04/2026Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Audiência Pública
Prazo 29/04/202621 diasConsulta Pública
Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Audiência Pública
Prazo 16/04/2026Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Concursos e seleções · Diário Oficial
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Processo Seletivo
39 vagasInscrições até 13/05/2026Convocação / Nomeação
3 pessoasProcesso Seletivo Simplificado
1 vagaInscrições até 23/04/2026Processo Seletivo Simplificado
1 vagaInscrições até 23/04/2026Resultado Final
1 pessoaResultado Final
1 pessoaNomeações · Diário Oficial
As nomeações e designações de alto escalão publicadas no Diário Oficial ao longo da semana — quem entra e quem sai dos cargos de comando.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
Portaria 104, de 7 DE ABRIL DE 2026
A Portaria 104/2026 homologa a composição do Plenário da Comissão de Sementes e Mudas em Minas Gerais, indicando membros de entidades como FAEMG, OCEMG, SFA/MG e universidades. Também designa José Maurício Pereira e Raquel Maria de Oliveira Pires como presidente e vice-presidente, respectivamente, com mandato de quatro anos. Não há remuneração para os membros.
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2026
A Casa Civil da Presidência da República publicou portarias de 9 de abril de 2026 com nomeações e exonerações de servidores em quatro ministérios: Cultura, Educação, Fazenda e Pesca e Aquicultura. As nomeações incluem cargos de Secretário-Executivo Adjunto e Assessor Especial, enquanto as exonerações ocorreram a pedido de servidores em cargos de chefia de gabinete.
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2026
A Casa Civil da Presidência da República publicou uma série de portarias exonerando servidores como Roberta Battisti e Inácio Arruda, e nomeando novos ocupantes para cargos de direção em ministérios como Defesa, Fazenda e Planejamento.
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2026
A Casa Civil da Presidência da República publicou portarias de 9 de abril de 2026 com nomeações e exonerações de servidores em quatro ministérios: Cultura, Educação, Fazenda e Pesca e Aquicultura. As nomeações incluem cargos de Secretário-Executivo Adjunto e Assessor Especial, enquanto as exonerações ocorreram a pedido de servidores em cargos de chefia de gabinete.
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2026
A Casa Civil da Presidência da República publicou portarias de 9 de abril de 2026 com nomeações e exonerações de servidores em quatro ministérios: Cultura, Educação, Fazenda e Pesca e Aquicultura. As nomeações incluem cargos de Secretário-Executivo Adjunto e Assessor Especial, enquanto as exonerações ocorreram a pedido de servidores em cargos de chefia de gabinete.
PORTARIA TRE-BA Nº 413, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nomeou 40 servidores para ocuparem cargos comissionados em diversas secretarias e assessorias, conforme a nova estrutura orgânica do tribunal. A posse ocorrerá a partir de 10 de abril de 2026.
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP N° 213, DE 9 DE ABRIL DE 2026
A Portaria nº 213/2026 do TRE-Pi realiza uma grande reestruturação administrativa, exonerando e nomeando mais de 50 servidores para cargos em comissão e funções comissionadas em diversas unidades, incluindo assessorias jurídicas, ouvidorias e núcleos eleitorais.
PORTARIA Nº 348, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A Portaria nº 348/2026 do TRE-Pernambuco designa o Desembargador Fernando Braga Damasceno para substituir o Desembargador José Ronemberg Travassos da Silva durante seu afastamento de 6 a 26 de abril de 2026. O ato visa garantir a composição da banca julgadora para as Eleições 2026.
Sanções · Diário Oficial
Multas, suspensões e demais penalidades aplicadas pela administração pública e publicadas no Diário Oficial durante a semana.
Declaração de Inidoneidade
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Impedimento de Licitar
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Suspensão de Licitar
CODEVASF
Impedimento de Licitar
DNIT - Superintendente Regional do Estado de São Paulo
Suspensão de Licitar
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Impedimento de Licitar
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba
Multa
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Multa
Universidade Federal de Pernambuco
Data: 2026-04-06
Prazos abertos · Diário Oficial
Consultas públicas e inscrições de concursos com prazo se encerrando — para quem quer participar a tempo.
Consultas públicas com prazo aberto
Mercado de Curto Prazo - MCP
MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA
Solução de Prova de Vivacidade (LIVENESS)
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
contratação de materiais de agência transfusional
HU Brasil
Aquisição de Veículos Leves Sobre Trilhos - VLTs
CBTU (implícito pelo link e contexto)
consolidação da regulamentação da Guia de Utilização (GU)
Agência Nacional de Mineração - ANM
tema_regulatorio
Agência Nacional de Telecomunicações
Transporte Ferroviário
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Alteração estatutária da categoria profissional dos trabalhadores em transportes rodoviários e da base territorial
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Paracatu/MG
Inscrições de concursos fechando
Contratação de Professor Visitante em regime temporário nas áreas de Química-Física, Letras (português‑inglês), Matemática e Administração.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Viamão
4 vagas
Contratação de mão de obra temporária para formação de cadastro de reserva, com possibilidade de atender a projetos e obras de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária em diversas localidades da região amazônica (Belém/PA, Manaus/AM, Coari/AM, Iauaretê/AM, Moura/AM, Alcântara/MA, Boa Vista/RR, Parnamirim/NT, entre outras).
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA)
Padrões da semana · Diário Oficial
Empresas e pessoas com mais penalidades publicadas no Diário Oficial ao longo da semana.
| Sancionado | Penalidades | Multas |
|---|---|---|
| TC ENGENHARIA LTDA | 6 | R$ 3,8 mi |
| Master Serviços Técnicos Ltda. | 4 | R$ 63 mil |
| TREVO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA | 4 | R$ 12 mil |
| JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2 | R$ 155,2 mil |
| LB DISTRIBUIÇÃO LTDA | 2 | R$ 88,6 mil |
| TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA | 2 | R$ 7 mil |
Penalidades por tipo
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
| BARROS E ARAUJO ENGENHARIA LTDA |
| 3 |
| R$ 301 mi |
| FSX CONSTRUCOES LTDA | 1 | R$ 263,9 mi |
Seleção e cadastramento de colaboradores interessados em atuar como avaliadores da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
