O que o Diário Oficial publicou de 20 a 26 de abril de 2026.
Publicações
10.683
Valor em contratos
R$ 13,2B
Penalidades
42
Atos de pessoal
2.051
Publicações por dia
Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 20 a 26 de abril de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
Você já vê a edição aberta. Com conta, acompanha o que vem depois.
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Altera a Lei nº 11.196/2005 para autorizar o creditamento do PIS/Pasep e da Cofins nas aquisições de determinados materiais recicláveis e isenta da contribuição a venda de resíduos e aparas.
Estabelece parâmetros e diretrizes operacionais para monitoramento, identificação e controle de práticas abusivas de juros e Custo Efetivo Total (CET), e disciplina a cobrança de encargos nas operações de crédito consignado.
Estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao compartilhamento de serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada) no Open Finance.
Autoriza Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Institui o Grupo de Trabalho para analisar os impactos da indústria petrolífera offshore sobre a pesca artesanal e os territórios tradicionais, define sua composição, funcionamento, prazo de entrega e condições de participação.
Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
MARCELO KANITZ DAMASCENO→Ministro de Estado da DefesaMinistério da Defesa › Gabinete do Ministro
Designação· 22/04/2026publicado em 23/04/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA GM-MD N° 2.221, de 22 de abril de 2026
O Ministro de Estado da Defesa designou o Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno para substituí-lo no cargo durante suas férias, de 14 a 20 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA→Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteAtos do Poder Executivo
Nomeação· 17/04/2026publicado em 22/04/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2026
O Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, exonerou Francisco Tadeu Barbosa de Alencar do cargo de Ministro do Empreendedorismo e nomeou Paulo Henrique Rodrigues Pereira para o mesmo cargo. A publicação formaliza a mudança na composição do gabinete ministerial.
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA→Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do ClimaPresidência da República › Casa Civil › Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Nomeação· 22/04/2026publicado em 23/04/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2026
A Casa Civil da Presidência da República publicou uma série de atos de pessoal nomeando e exonerando servidores em cargos de direção e assessoria em ministérios como Fazenda, Justiça, Esporte, Planejamento e outros.
Amanda Breton→Secretária-Executiva da Comissão Permanente de Gestão TécnicaMinistério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica › Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Designação· 23/04/2026publicado em 24/04/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portaria nº 15, de 23 de abril de 2026
O MEC designou membros para a Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica. A portaria também revoga a nº 24 de 2025 e define a Secretária-Executiva Amanda Breton. A medida define a composição técnica da secretaria para 2026.
VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO→Secretário Nacional de PeriferiasPresidência da República › Casa Civil › Ministério das Cidades
Nomeação· 23/04/2026publicado em 24/04/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2026
A Ministra da Casa Civil nomeou e exonerou diretores e secretários em quatro ministérios. Marcelo Stopanovski Ribeiro assumiu a recuperação de ativos no Ministério da Justiça, enquanto Idjarry Sompre foi nomeado para liderar a saúde indígena. Marcia Eliza de Souza foi dispensada do INSS e Vitor Araripe Freire Pacheco assumiu a pasta de Periferias.
RODRIGO TONETO→Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política EconômicaPresidência da República › Casa Civil › Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda
Nomeação· 22/04/2026publicado em 23/04/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2026
A Casa Civil da Presidência da República publicou uma série de atos de pessoal nomeando e exonerando servidores em cargos de direção e assessoria em ministérios como Fazenda, Justiça, Esporte, Planejamento e outros.
ALEXANDRE LARANJEIRA→Desembargador FederalPoder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Plenário
ALEXANDRE VASCONCELOS→Desembargador FederalPoder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Plenário
ANA CAROLINA ROMAN→Desembargadora FederalPoder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Plenário
ANTONIO SCARPA→Desembargador FederalPoder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Plenário
CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM→Desembargadora FederalPoder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Plenário
+ 37 pessoas no mesmo ato
Designação· 23/04/2026publicado em 24/04/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
ATO PRESI Nº 578, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou a composição de seus órgãos colegiados para o biênio 2026-2028. O ato designa os desembargadores para as turmas e seções, incluindo a eleição de novos presidentes. Essa mudança na estrutura judicial afeta a distribuição de processos e a atuação dos magistrados na região.
Luciano Dórea Martinez Carreiro→Desembargador do TrabalhoPoder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Mirinaide Lima de Santana Carneiro→Desembargador do TrabalhoPoder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Paulo Viana de Albuquerque Jucá→Desembargador do TrabalhoPoder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Nomeação· 22/04/2026publicado em 23/04/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O TRT5 definiu a lista tríplice para a promoção de uma juíza ao cargo de desembargador, preenchendo a vaga aberta pelo falecimento de outro desembargador. A votação foi realizada por unanimidade, com a juíza Mirinaide Lima de Santana Carneiro sendo a escolhida.
Incorporação do ingrediente ativo V05 - VALIFENALATE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira
hoje
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Atualização das monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira
hoje
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Execução participativa de Planos de Ação Popular em territórios periféricos no âmbito do Programa Periferia Viva
Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior na UFJ
hoje
Universidade Federal de Jataí2 vagas
Cadastro de reserva para Procuradores da República interessados em titularizar ofícios especiais dos Juizados Especiais Federais e custos legis de primeiro grau (ofícios especiais JEF/CL de primeiro grau).
4 dias
Ministério Público Federal - Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais
2ª Seleção Pública de Candidatos e Formação de Cadastro de Reserva – Programa de Residência Jurídica no âmbito dos Ofícios Especializados de Curitiba/PR
4 dias
Defensoria Pública da União - Unidade de Curitiba/PR
Contratação de Professor Visitante Nacional e Visitante Estrangeiro
Processo seletivo para contratação de docentes nas áreas de Bioinformática e Engenharia Genética, Computação - DevOps, Computação: Programação, Arquitetura de Computadores e Sistemas Embarcados, e Engenharia Elétrica.
