O que o Diário Oficial publicou de 4 a 10 de maio de 2026.
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Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 4 a 10 de maio de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
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O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026, que institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias - Novo Desenrola Brasil, estabelecendo condições adicionais às modalidades de crédito pessoal elegíveis, critérios para participação de credores, condições para utilização dos recursos de saque extraordinário do FGTS, critérios para operações de crédito reestruturadas, normas operacionais relativas à transferência de recursos ao Fundo Garantidor de Operações - FGO, e regras para alocação no Programa dos recursos do FGO.
Altera o Anexo da Instrução Normativa ITI nº 09, de 22 de outubro de 2020, que consolidou os Procedimentos para Identificação Biométrica na ICP-Brasil (DOC-ICP-05.03).
Dispõe sobre alterações da Programação Anual de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, para o exercício de 2026.
Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECO
Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias - Novo Desenrola Brasil, dispõe sobre a transferência de recursos ao Fundo de Garantia de Operações e altera diversas leis.
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Pesquisa Clínica - PPClin, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Altera a Portaria CAPES nº 76, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade de iniciação à extensão (IEXT), no âmbito de Programas Estratégicos, para regulamentar o vínculo empregatício do bolsista e as hipóteses de vedação e permissão de acúmulo de bolsas.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
José Wellington Barroso de Araújo Dias→Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeAtos do Poder Executivo
Nomeação· 05/05/2026publicado em 06/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2026
O Presidente Lula nomeou José Wellington Barroso de Araújo Dias para assumir o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ→Ministro de Estado da Pesca e AquiculturaPresidência da República
Afastamento· 04/05/2026publicado em 08/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Vice-Presidente autorizou as férias do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Rivetla Edipo Araujo Cruz, para o período de 11 a 19 de maio de 2026. Trata-se de um ato administrativo rotineiro de gestão de pessoal.
JORGE GERALDO KADRI→Embaixador do Brasil na República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, na República das Maldivas(Primeira Classe)Atos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Nomeação· 07/05/2026publicado em 08/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O Vice-Presidente da República, em exercício, nomeou dez diplomatas para ocuparem cargos de Embaixador em diversos países, incluindo Grécia, Nepal, Coreia do Norte e Síria. A medida foi publicada pelo Ministério das Relações Exteriores e envolve a remoção de servidores de outras sedes para assumirem as novas funções.
EDUARDO BOTELHO BARBOSA→Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria(Primeira Classe)Atos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Nomeação· 07/05/2026publicado em 08/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O Vice-Presidente da República, em exercício, nomeou dez diplomatas para ocuparem cargos de Embaixador em diversos países, incluindo Grécia, Nepal, Coreia do Norte e Síria. A medida foi publicada pelo Ministério das Relações Exteriores e envolve a remoção de servidores de outras sedes para assumirem as novas funções.
JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR→Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República do Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália(Primeira Classe)Atos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Nomeação· 07/05/2026publicado em 08/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O Vice-Presidente da República, em exercício, nomeou dez diplomatas para ocuparem cargos de Embaixador em diversos países, incluindo Grécia, Nepal, Coreia do Norte e Síria. A medida foi publicada pelo Ministério das Relações Exteriores e envolve a remoção de servidores de outras sedes para assumirem as novas funções.
LUIZ CESAR GASSER→Embaixador do Brasil na República da Polônia(Primeira Classe)Atos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Nomeação· 07/05/2026publicado em 08/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O Vice-Presidente da República, em exercício, nomeou dez diplomatas para ocuparem cargos de Embaixador em diversos países, incluindo Grécia, Nepal, Coreia do Norte e Síria. A medida foi publicada pelo Ministério das Relações Exteriores e envolve a remoção de servidores de outras sedes para assumirem as novas funções.
ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI→Embaixador do Brasil na República do Iraque(Primeira Classe)Atos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Nomeação· 07/05/2026publicado em 08/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O Vice-Presidente da República, em exercício, nomeou dez diplomatas para ocuparem cargos de Embaixador em diversos países, incluindo Grécia, Nepal, Coreia do Norte e Síria. A medida foi publicada pelo Ministério das Relações Exteriores e envolve a remoção de servidores de outras sedes para assumirem as novas funções.
JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO→Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana(Primeira Classe)Atos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Nomeação· 07/05/2026publicado em 08/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O Vice-Presidente da República, em exercício, nomeou dez diplomatas para ocuparem cargos de Embaixador em diversos países, incluindo Grécia, Nepal, Coreia do Norte e Síria. A medida foi publicada pelo Ministério das Relações Exteriores e envolve a remoção de servidores de outras sedes para assumirem as novas funções.
Processo seletivo regido pelo Edital nº 6/2026, com etapas de inscrição, análise documental, diligência documental, entrevistas, recursos e divulgação de resultados preliminares e final.
hoje
Ministra de Estado da Igualdade Racial
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto – Área: Ciências Políticas; Subárea: Relações Internacionais
2 dias
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciências da Reabilitação
3 dias
Universidade Federal de Minas Gerais
Com conta
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.