O que o Diário Oficial publicou de 11 a 17 de maio de 2026.
Publicações
18.234
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Penalidades
162
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3.797
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Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 11 a 17 de maio de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
Você já vê a edição aberta. Com conta, acompanha o que vem depois.
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Medida Provisória
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia, e altera a Medida Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026.
Altera o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos.
Altera a Portaria MCID nº 1.192, de 10 de outubro de 2025, que dispõe sobre os aspectos financeiros e operacionais dos recursos do Fundo Social - FS, destinados à linha de crédito de melhoria habitacional integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Altera a Resolução ANP nº 1.000, de 30 de abril de 2026, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e à importação de GLP, introduzindo parcela fixa de acréscimo de subvenção e condicionantes de preço durante o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
Altera a Portaria MCID nº 1.177, de 8 de outubro de 2025, para estabelecer critérios de financiamento habitacional a pessoas físicas com renda familiar de até R$13.000, limite de financiamento entre R$10.000 e R$50.000, taxa de juros de 0,99% ao mês, prazo de amortização de 36 a 72 meses e garantia do Fundo Garantidor da Habitação Popular.
Deferimento de petições e imposição de obrigação de carregamento de instruções de uso de dispositivos médicos no repositório documental da ANVISA, com prazo de 30 dias após a publicação.
Dispõe sobre o transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRA PAIVA→Ministro de Estado da DefesaMinistério da Defesa › Gabinete do Ministro
substituicao· 11/05/2026publicado em 13/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA GM-MD N° 2.679, de 11 de maio de 2026
O Ministro da Defesa designou o General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva para substituí-lo no cargo durante o período de 30 de maio a 10 de junho de 2026, enquanto o titular estiver fora do país.
Daniel Santos Rocha Sobral→Diretor-GeralPoder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral
Designação· 13/05/2026publicado em 15/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2026
O Tribunal Superior Eleitoral designou o Juiz Auxiliar Daniel Santos Rocha Sobral para ocupar o cargo de Diretor-Geral da Secretaria do TSE. A portaria foi assinada pelo Ministro Kassio Nunes Marques e entra em vigor na data de publicação.
Valcler Rangel Fernandes→Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (exercício da Presidência)Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Designação· 12/05/2026publicado em 13/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 475, de 12 de maio de 2026
A Portaria nº 475 designa Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidente da Fiocruz, para exercer a presidência da instituição temporariamente. A designação ocorre devido à missão internacional do atual presidente, Mario Santos Moreira, e tem validade de 15 a 20 de maio de 2026.
ILAN PRESSER→Conselheiro do Conselho Nacional de JustiçaAtos do Poder Executivo
Nomeação· 13/05/2026publicado em 14/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2026
O Presidente da República nomeou cinco novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As nomeações ocorrem em 13 de maio de 2026 e definem a composição do órgão máximo do Judiciário brasileiro.
ANDRÉA CUNHA ESMERALDO→Conselheira do Conselho Nacional de JustiçaAtos do Poder Executivo
Nomeação· 13/05/2026publicado em 14/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2026
O Presidente da República nomeou cinco novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As nomeações ocorrem em 13 de maio de 2026 e definem a composição do órgão máximo do Judiciário brasileiro.
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA→Conselheira do Conselho Nacional de JustiçaAtos do Poder Executivo
Nomeação· 13/05/2026publicado em 14/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2026
O Presidente da República nomeou cinco novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As nomeações ocorrem em 13 de maio de 2026 e definem a composição do órgão máximo do Judiciário brasileiro.
PAULO REGIS MACHADO BOTELHO→Conselheiro do Conselho Nacional de JustiçaAtos do Poder Executivo
Nomeação· 13/05/2026publicado em 14/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2026
O Presidente da República nomeou cinco novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As nomeações ocorrem em 13 de maio de 2026 e definem a composição do órgão máximo do Judiciário brasileiro.
NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO→Conselheira do Conselho Nacional de JustiçaAtos do Poder Executivo
Nomeação· 13/05/2026publicado em 14/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2026
O Presidente da República nomeou cinco novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As nomeações ocorrem em 13 de maio de 2026 e definem a composição do órgão máximo do Judiciário brasileiro.
Inclusão do ingrediente ativo A74 – ASCAROSÍDEO ASCR#18 na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira
1 dia
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ampliação de uso das formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral
2 dias
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Contratação de Professor Substituto na Área de Estruturas / Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais, regime de 40 horas semanais, contrato de até 6 meses com possibilidade de prorrogação até 2 anos.
1 dia
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP1 vagas
Processo Seletivo de Residência Jurídica
1 dia
Defensoria Pública da União
Contratação de professores substitutos nos campi Jaguaquara, Jequié e Vitória da Conquista
2 dias
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA13 vagas
Formação de lista tríplice visando à escolha de Ouvidor do Ministério Público Militar
3 dias
Ministério Público Militar
Processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto na Área de Educação Matemática, com regime de 40 horas semanais e contrato de até 6 meses, podendo ser prorrogado até 2 anos.
4 dias
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP1 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul
4 dias
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC1 vagas