Edição diária
Manchete da edição
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão adjudicou e homologou, em 20 de maio de 2026, um contrato no valor de R$ 200.667.200,00. A contratação foi feita por meio do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 e tem como objetivo a aquisição de acervo bibliográfico nacional (Material…
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Mais manchetes
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
ANEEL habilita 21 proponentes no leilão de reserva de capacidade de 2026, com oferta de 5,6 GW.
Ler matériaR$ 2,6B
em novos contratos publicados
no Portal Nacional de Contratações Públicas
Contratos & Licitações
8.145 contratos publicados no PNCP, somando R$ 2,6B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
8.145
Contratos publicados
R$ 2,6 bi
Valor total
R$ 313,5 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 36% de todo o valor do período.
Maior órgão: 10% · Maior fornecedor: 7%
O que o governo contratou
Radar de impacto · Diário Oficial
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 2,0BAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DO CONTRATO Nº 1216/2026/PFN
Contrato de R$ 2 bi garante pagamento de precatórios da Bahia com bancos Itaú, Santander e Bradesco.
Valor material: R$ 2 bi
Licitações/Editais
RelevânciaR$ 200,7MRecortes por órgão · Diário Oficial
O que as instituições de maior peso publicaram no Diário Oficial.
Decreto nº 12.981 institui Política Nacional para Culturas Tradicionais e Populares
Decreto altera estrutura do Ministério do Turismo e estima custo de R$ 366,52 milhões
Leis e normativos · Diário Oficial
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, referentes a emendas de bancada estadual, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 64.268.199,00.
Secretaria de Orçamento Federal
Ver na fonteInstrução Normativa
Altera as Instruções Normativas BCB nº 426, 428, 429, 430, 431, 432 e 433, de 1º de dezembro de 2023, para incluir, excluir ou modificar rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas (Cosif), contemplando novos códigos, ajustes de mercados futuros, ativos fiscais diferidos, participações de não controladores, despesas de auditoria e outros.
Banco Central do Brasil
Ver na fontePortaria
Incentivos e fomento · Diário Oficial
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas · Diário Oficial
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 02/07/2026Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Consulta Pública
Prazo 05/06/202615 diasSecretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Consulta Pública
Prazo 05/06/202615 diasSecretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Concursos e seleções · Diário Oficial
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Concurso Público
217 vagasResultado
216 pessoasResultado
87 pessoasProcesso Seletivo
24 vagasInscrições até 18/08/202660 diasNomeações · Diário Oficial
As nomeações e designações de alto escalão publicadas no Diário Oficial — quem entra e quem sai dos cargos de comando.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA GM-MD N° 2.897, de 21 de maio de 2026
A Portaria GM-MD nº 2.897 designa o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen para substituir o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, nos dias 25 e 26 de maio de 2026, durante o afastamento do titular.
Sanções · Diário Oficial
Multas, suspensões e demais penalidades aplicadas pela administração pública e publicadas no Diário Oficial.
Suspensão de Licitar
Centro de Aquisições Específicas (CAE)
Data: 2026-05-21
Multa
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Data: 2026-02-05
Impedimento de Licitar
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Impedimento de Licitar
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Data: 2026-05-25
Impedimento de Licitar
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data: 2026-05-21
Sobre esta edição
Os resumos são produzidos com apoio de processamento automatizado; cada item leva ao texto da fonte oficial.
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
O ministro André Mendonça, relator do RE 1600196, decidiu em 20 de maio de 2026 (publicada no DJe em 22/05/2026) conceder o recurso extraordinário interposto por uma estudante adventista do sétimo dia.
Mercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
A Pettenati S.A. Indústria Têxtil (CVM 00953-9) informou, em 22 de maio de 2026, que, em cumprimento ao artigo 157, §4° da Lei das S.A. e à Resolução CVM 44, está realizando oferta pública de aquisição (OPA) de ações ordinárias e preferenciais, totalizando 15.949.058 ações…
Ler matéria completaO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) concluiu o processo 08700.008098/2014-71 e condenou a empresa Positivo Informática S.A., além de 34 outras pessoas jurídicas e físicas, por prática de cartel, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.884/1994, aplicáveis…
Ler matériaA pesquisa Focus, divulgada em 22 de maio de 2026, indica que a mediana das expectativas de inflação (IPCA) para o ano chegou a 5,0393%, acima dos 4,9193% registrados na rodada anterior. O levantamento contou com a participação de 155 economistas.
Ler matériaKepler Weber S/A (CVM 00787-0) anunciou, em 22 de maio de 2026, a efetivação da compra de 17.924 ações ordinárias da Procer Automação S/A, ao preço total de R$ 7.317.210,38.
Ler matériaA ZAAZ NO NE LTDA (CVM 91791-8) anunciou, em 21 de maio de 2026, o encerramento da oferta pública da primeira emissão de notas comerciais escriturais, totalizando R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
Ler matériaLegislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
Deputado André Fernandes (PL/CE) apresentou nesta sexta‑feira, 22 de maio de 2026, o Projeto de Lei 2564/2026, que propõe alterar a Lei nº 8.072/1990 para incluir a venda ou exposição à venda de fotografias, vídeos ou outros registros contendo cenas de sexo explícito envolvendo…
Ler matéria completaO deputado Raimundo Santos (PSD/PA) apresentou, nesta sexta‑feira (22 de maio de 2026), o Projeto de Lei nº 2559/2026. O texto propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para assegurar o livre exercício de cultos e atividades religiosas em estabelecimentos de…
Ler matériaO deputado Raimundo Santos (PSD/PA) apresentou, nesta sexta‑feira (22), o Projeto de Decreto Legislativo nº 461/2026. O texto tem por objetivo suspender os efeitos da Caderneta Brasileira da Gestante – edição 2026, publicada pelo Ministério da Saúde, por considerar que seu…
Ler matériaDeputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) apresentou nesta terça‑feira, 22 de maio de 2026, o PL 2560/2026. O projeto altera o Código Penal, a Lei de Licitações, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção para agravar as sanções aplicáveis a fraudes em contratações…
Ler matériaA Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou, nesta data, um seminário intitulado "Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais", originado do Requerimento n.
Ler matériaA deputada Tabata Amaral (PSB/SP) apresentou, nesta quinta‑feira (22 de maio de 2026), o Projeto de Lei 2563/2026, que propõe alterar a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) para tornar obrigatória a divulgação de estatísticas de ocupação de cargos, funções e empregos por…
Ler matériaDeputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) apresentou nesta sexta‑feira, 22 de maio de 2026, o PL 2561/2026. O projeto altera a Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Código Penal e a Lei de Improbidade Administrativa para punir a omissão de agentes públicos diante…
Ler matériaHomologa adjudicação de leilão de energia elétrica (LRCAP 2026) com potência de 1,9 GW.
ANP suspende autorização da PHAENARETE por decisão judicial.
Ler matériaANP divulga cronograma do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão com prazos até fevereiro de 2027.
Ler matériaAlteração nas regras de concessões rodoviárias sobre obras emergenciais e orçamento (Res. ANTT 6.080).
Ler matériaANTT homologa concessão da BR-116/MG para Ecorodovias com desconto de 19% na tarifa.
Ler matériaANTT aprova estudos para licitação da ferrovia Malha Oeste (1.625 km).
Ler matériaDesigna servidores para Audiência Pública sobre revisão de contrato de rodovias BR-153 e BR-080.
Ler matériaANCINE aprova R$ 53,4 mi em incentivos audiovisuais para 6 projetos.
Ler matériaANCINE aprova projetos de incentivo audiovisual no valor de R$ 26,6 mi (RJ e SP).
Ler matériaÓrgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| GILEAD SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY | 1 | R$ 187,9 mi |
| C4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 1 | R$ 187,5 mi |
| CONSORCIO GO-236 | 1 | R$ 161,7 mi |
| CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA | 1 | R$ 96,3 mi |
| AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. | 1 | R$ 70 mi |
| S. A. PROPAGANDA LTDA | 1 | R$ 46,7 mi |
| DEBRITO BRASIL COMUNICACAO LTDA | 1 | R$ 46,7 mi |
| CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA. | 1 | R$ 46,7 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maior contrato do período
CONTRATAÇÃO DE ENTRICITABINA ASSOCIADO AO BICTEGRAVIR E TENOFOVIR ALAFENAMIDA
MINISTERIO DA SAUDE · GILEAD SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY · DF
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudicação de contrato de livros didáticos no valor de R$ 200,7 mi para rede estadual de Maranhão.
Relevancia editorial combinada
Contratos/Extratos
RelevânciaR$ 110,8MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393009
Aditivo de contrato de R$ 110,8 mi com a LCM Construção e Comércio S.A. para a DNIT.
Relevancia editorial combinada
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 260,9MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393013
DNIT e Neovia firmam aditivo de R$ 260,8 mi para reajuste de contrato rodoviário.
Valor material: R$ 260,9 mi
Concursos/Convocações
Política públicaAlto interesse públicoAlto impactoEDITAL Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2026
Edital do Enem 2026 define inscrições de 25/5 a 5/6/2026.
Politica publica ou regra regulatoria
Decisões/Controle
Valor materialR$ 1,1BDESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026
Ministro autoriza garantia da União de R$ 1,1 bi para viário em Ribeirão Preto.
Valor material: R$ 1,09 bi
Normativo/Legislativo
Política públicaR$ 195,0MPORTARIA Nº 189, DE 21 DE MAIO DE 2026
Portaria autoriza R$ 195 mi em alterações orçamentárias para o Ministério da Agricultura.
Politica publica ou regra regulatoria
Decisões/Controle
InstitucionalDECISÕES
STF julga parcialmente inconstitucional parte da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Acre.
Ato institucional de alto interesse
Lei 15.413 garante acesso gratuito a programas de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
TCU cita Flavio Oliveira e Tac Filmes e exige pagamento de R$ 1,19 mi por irregularidade em contrato de apoio financeiro
TCU notifica devedores a pagar R$ 6,44 mi e multa de R$ 440 mil em 15 dias
TCU cita TAC – Filmes Ltda e responsáveis a pagar R$ 1,19 mi por irregularidade em contrato de apoio financeiro
Receita Federal habilita Concessionária Rota Agro MT‑Go ao REIDI para rodovias BR‑060 e BR‑364
Receita Federal exclui Construtora Getel Ltda do REFIS por inadimplência, conforme Portaria de 23/04/2026
Estado da Bahia assina contrato de R$ 2 bi com sindicato de bancos para pagamento de precatórios
Prefeitura de Teresina e Caixa Econômica aumentam valor do subempréstimo do PNAFM para R$ 24,5 milhões
Município de Iranduba recebe R$ 8,87 mi para construção de escola padrão FNDE
Aprova a 1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-511/DHN (1ª Revisão) e revoga a Portaria DHN/DGN/MB nº 20, de 21 de setembro de 2023.
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) - Marinha do Brasil
Ver na fontePortaria
Institui os instrumentos e procedimentos para a formalização da adesão dos entes federativos ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Ver na fontePortaria
Autoriza Estados, Municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro (GM/MS)
Ver na fonteConsulta Pública
Prazo 05/06/2026Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Consulta Pública
Prazo 29/05/2026Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Educação
Processo Seletivo
16 vagasInscrições até 18/08/202660 diasPORTARIA GAB/MIR Nº 242, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Ministra de Estado da Igualdade Racial designou Edna Gabrielle da Silva para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONEPI) durante afastamentos ou vacâncias. A portaria também revoga a Portaria nº 4 de 2026.
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026
A publicação lista atos de nomeação, exoneração e designação de servidores em diversos ministérios, como Agricultura, Saúde e Planejamento, bem como na Funasa. As decisões foram assinadas pela Ministra da Casa Civil e afetam a estrutura de cargos de direção e assessoria da administração pública federal.
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026
A publicação lista atos de nomeação, exoneração e designação de servidores em diversos ministérios, como Agricultura, Saúde e Planejamento, bem como na Funasa. As decisões foram assinadas pela Ministra da Casa Civil e afetam a estrutura de cargos de direção e assessoria da administração pública federal.
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026
A publicação lista atos de nomeação, exoneração e designação de servidores em diversos ministérios, como Agricultura, Saúde e Planejamento, bem como na Funasa. As decisões foram assinadas pela Ministra da Casa Civil e afetam a estrutura de cargos de direção e assessoria da administração pública federal.
PORTARIA PRESI Nº 94, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Portaria nº 94/2026 do TRF6 transfere a servidora Rogéria Ferreira Netto para exercer cargo em comissão na Bahia, a partir de 01/07/2026, concedendo-lhe 10 dias de trânsito.
PORTARIA DG Nº 110, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Diretoria-Geral da ANTT designou servidores para presidir e secretariar a Audiência Pública nº 9/2026. O evento tratará da 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão das rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, administradas pela Ecovias do Araguaia. A designação inclui servidores titulares e suplentes para atuar na sessão pública.
PORTARIA DG Nº 111, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) designou servidores para compor a comissão da Audiência Pública nº 10/2026, que tratará do aperfeiçoamento do Regulamento de Sandbox Regulatório. A designação inclui presidentes, secretários e suplentes para a sessão pública.
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
