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Edição de hoje
Cobertura completa do Diário Oficial da União de hoje: todas as publicações, resumidas e organizadas por tema.
Light S.A. anuncia ativos totais de R$ 28,3 bi ao encerrar 1T/2026 em recuperação judicial
Light S.A. (CVM 01987-9) apresentou, em filing à CVM em 10/06/2026, o Relatório Mensal das Atividades do Devedor (RMA) referente ao 1º trimestre de 2026, divulgando ativos totais de R$ 28,283,253 mil, 10% superiores ao trimestre anterior, e aumento de caixa de R$ 44 milhões…
Abrir coberturaConsórcio Triângulo de Infraestrutura assina aditivo de R$ 451,1 mi ao Registro de Preços nº 04/2025
ANM determina interdição parcial da lavra da Vale e impõe exigências a mineradoras de MG
Ministério das Mulheres abre chamamento para Cuidotecas em universidades estaduais com até R$ 240 mil
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Cadernos
Explore por tema
Leituras temáticas do governo federal, organizadas por assunto — com os fatos e as fontes oficiais.
Congresso Nacional
O que foi votado
Câmara dos Deputados
- PDL 570/2026Aprovado
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.
09 de jun
- PDL 571/2026Aprovado
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026.
09 de jun
- PDL 720/2024Aprovado
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 720, de 2024.
03 de jun
- PDC 1290/2013Aprovado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.290, de 2013, da Comissão de Relações Exteriore…
Comissão de Valores Mobiliários
Fatos relevantes
- B100 S.A.12 de jun
B100 S.A. recebe parecer favorável do Conselho sobre OPA de aquisição total de ações
B100 S.A. divulga parecer favorável do Conselho à OPA da B100 Controle e Participações, que busca adquirir até 100% das ações, conforme regulamento da CVM.
- LIGHT S.A.12 de jun
Light S.A. anuncia ativos totais de R$ 28,3 bi ao encerrar 1T/2026 em recuperação judicial
Light S.A. divulga ativos de R$ 28,3 bi e aumento de caixa de R$ 44 mi ao encerrar 1T/2026, reforçando transparência em recuperação judicial.
Radar de Licitações
Onde o dinheiro público está em disputa
23,8 mil
licitações abertas · últimos 30 dias
Passe o mouse por um estado para ver o número de licitações. Filtre por faixa de valor abaixo — a amostra ao lado traz processos abertos recebendo propostas.
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Licitações abertas
Aquisição de lanches, refeições e bebidas gaseificadas, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secre…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Muribeca/SE
R$ 64.783,20
encerra 15 de jun
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas, de ar…
MUNICIPIO DE FREI PAULO · Frei Paulo/SE
R$ 10.426,33
encerra 15 de jun
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED/VÍDEO,…
MUNICIPIO DE PROPRIA · Propriá/SE
R$ 183.643,74
encerra 15 de jun
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, RELÓGIOS DE PAREDE E CAFETEIRAS ELÉTRICAS PARA AS UNIDADES DO TRT11
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Manaus/AM
R$ 7.932,20
encerra 15 de jun
Contratação de empresa para Aquisição de Brinquedos de madeira, para Reforma do Parque Euclides Dourado no município de…
MUNICIPIO DE GARANHUNS · Garanhuns/PE
R$ 132.683,00
encerra 15 de jun
Registro de Preços para a aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e insumos correlatados, destinados à manute…
MUNICIPIO DE FEIJO · Feijó/AC
R$ 12.232.147,23
encerra 15 de jun
Veja o panorama nacional, explore por categoria e encontre licitações perto de você.
Abrir o caderno de LicitaçõesSupremo Tribunal Federal
O que o STF decidiu
STF declara inconstitucional lei de Votuporanga que obriga segurança privada em escolas
12 de jun
STF mantém direito de servidores a converter tempo especial em comum até EC 103/2019
12 de jun
Ministro Luiz Fux decide que terceirização de atividade‑fim é constitucional e mantém responsabilidade subsidiária
12 de jun
STF anula eleição de Ezequiel Galvão Ferreira para presidência da Assembleia Legislativa do RN (2025‑2026)
11 de jun
Agências reguladoras
O que as agências decidiram
7 agências · últimos 45 dias
- ANEEL12 de jun
ANEEL homologa leilão 3/2026 e adjudica 273,090 MW de energia térmica a Petrobras, Energética de Petrolina e Usina Xavantes
- ANVISA12 de jun
ANVISA altera limites de aditivos como etanol e fosfatos em pães, pizzas e suplementos
- ANATEL12 de jun
Anatel aprova selo de sustentabilidade em telecomunicações com plano de ação de até 5 anos
- ANP12 de jun
ANP aprova programa de descomissionamento da plataforma PMNT-1 da Petrobras
- ANS11 de jun
ANS amplia cobertura do implante contraceptivo de etonogestrel para adolescentes de 15 a 17 anos
- ANTT10 de jun
ANTT inabilita Helios Coletivos e cancela TAR de seis linhas interestaduais
- ANAC10 de jun
ANAC aprova Resolução nº 804 que autoriza intervenção da Fraport na Base Aérea de Canoas
- ANEEL12 de jun
ANEEL autoriza transferência da concessão da UHE Santo Antônio do Jari para Engie Brasil Energia
Decisões, sanções e atos normativos das agências reguladoras, organizados por órgão.
Abrir o caderno de Agências ReguladorasParticipação social
Consultas públicas abertas
- encerra hoje
tema_regulatorio
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Alteração da RDC 359/2020 para otimizar o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).
Participar - amanhã
Normas e diretrizes para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Ministério do Trabalho e Emprego
Proposta de nova Portaria com normas e diretrizes para execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador, visando alimentação adequada e saud…